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  Cultura
Jurista angolano lança manual de direito comercial
- 24-Nov-2009 - 15:56


O jurista angolano Joaquim Marques de Oliveira lançou, recentemente, na Fundação Cidade de Lisboa, na capital portuguesa, um "manual de direito comercial angolano", que se enquadra na linha lógica do reforço da bibliografia dos planos curriculares no país.


Apresentada pelo professor catedrático Eduardo Vera Cruz, da Universidade Clássica de Lisboa, a obra divide-se em duas partes, sendo que a primeira trata das lições de direito comercial, que ao longo de mais de 15 anos o autor vai regendo e leccionando na capital lusa e em Luanda.

A segunda parte compreende uma colectânea de legislação comercial directamente relacionada e que fundamenta as lições de direito.

O acto de lançamento do livro, editado pela Cefolex, foi assistido por várias individualidades, das quais o conselheiro de imprensa da Embaixada de Angola em Portugal, Estêvão Alberto, em representação do embaixador José Marcos Barrica.

Qualificando a “importância incomensurável da obra, por vir colmatar a enorme lacuna na legislação angolana na área do direito comercial”, Estêvão Alberto realçou que o referido manual surge num período em que o processo “dinâmico” de reconstrução nacional exige que diversos mecanismos normativos estejam ao dispor dos potenciais investidores locais e estrangeiros.

Em Março deste ano, Joaquim de Oliveira, docente nas faculdades de Direito das universidades Agostinho Neto, Católica e Lusófona, havia lançado o livro "Direito do Mar", tornando-se na primeira obra do género de um angolano especialista na área.

O seu primeiro livro de investigação científica, lançado em Novembro de 2007, intitulou-se "Subsídios para o Estudo da Delimitação e Jurisdição dos Espaço Marítimo em Angola", tema que igualmente serviu de tese de doutoramento na Faculdade de Direito de Lisboa.

Joaquim Marques é igualmente autor do Prontuário Diplomático Angolano, também lançado este ano.

Nascido no município do Soyo, província do Zaire, Joaquim Marques de Oliveira é membro do Grupo Técnico da Comissão Interministerial angolano para a Delimitação de Fronteiras ao norte e Extensão da Plataforma Continental.

Diplomata e consultor do ministro das Relações Exteriores, é igualmente autor de um estudo comparativo das normas constitucionais dos Estados Membros da CPLP sobre Circulação, Direitos e Deveres Políticos, Económicos, Sociais e Culturais, assim como diversos trabalhos sobre relações internacionais e direito internacional na Revista Académica da Universidade Lusófona.


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