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Parlamento aprovou o Orçamento Geral do Estado para 2010
- 8-Dec-2009 - 12:20
O Parlamento da Guiné-Bissau aprovou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010, apresentado pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, estimado em 121 biliões de francos CFA (cerca de 184 milhões de euros) de receitas e despesas.
O documento apresentado aos parlamentares na sexta-feira mereceu o voto favorável de 61 deputados e 18 abstenções dos deputados do Partido da Renovação Social (PRS), líder da oposição.
Dos 100 deputados que compõem o parlamento guineense, apenas 79 participaram na votação.
Em resposta às perguntas dos deputados, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, considerou que o OGE de 2010 é um instrumento de rigor que visa recuperar e relançar o crescimento da economia.
A Agricultura, Educação, Saúde e Infra-Estruturas são os sectores prioritários do OGE que conta com um défice de cerca de 75 biliões de francos CFA.
Segundo o primeiro-ministro, já existem promessas dos parceiros da Guiné-Bissau para a cobertura do défice orçamental.
Carlos Gomes Júnior anunciou, no âmbito da execução orçamental de 2010, importantes medidas a serem implementadas pelo governo, nomeadamente a melhoria de condições laborais dos funcionários públicos "já que a questão do pagamento do salário deixou de ser um problema".
Também anunciou a construção e reabilitação de várias redes de estradas tanto na capital, Bissau, como no interior do país.
Carlos Gomes Júnior referiu aos deputados que o orçamento de 2010 será executado dentro da base de rigor e que a inflação prevista não ultrapassará os três por cento, isto é, dentro da média da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA).
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