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Entrada de mais 15 mil funcionários públicos, maioria para Educação
- 17-Mar-2010 - 17:56
O Orçamento de Estado (OE) de Moçambique contempla a entrada de mais 15 mil funcionários públicos, a grande maioria para o sector da Educação, disse hoje o ministro das Finanças.
Desses 15 mil “10 a 11 mil são para a Educação. Necessitamos de mais professores porque cada vez se abrem mais escolas. Vamos fazer o mesmo em relação à Saúde”, disse Manuel Chang, que falava na primeira conferência do jornal O País, do grupo de comunicação social de Moçambique Soiko.
A conferência serviu para discutir o OE, que já foi enviado à Assembleia da República e que deverá começar a ser debatido em breve, já que o Parlamento inicia os trabalhos na próxima semana.
O OE, disse Aiuba Cuenereia, ministro do Desenvolvimento e Planificação, também presente, tem como objectivo principal o combate à pobreza. “Tudo o que fazemos é com esse objectivo último”, disse.
O OE deste ano dá prioridade à Agricultura, Desenvolvimento Rural, Saúde, Educação, Infraestruturas, Boa Governação e Justiça, disse o ministro.
Durante cerca de três horas discutiu-se também o aumento das receitas, das despesas do Estado (despesas de investimento) e o aumento do défice, que “é sustentável”, segundo Manuel Chang.
Depois de na conferência se ter salientado o bom desempenho da economia moçambicana perante a crise internacional, foi o economista Nuno Castel Branco quem destoou ao afirmar que se o país resistiu à crise é porque tem “uma série de almofadas”.
“Uma economia robusta com 20 por cento de défice?”, questionou, perguntando também como seria se Moçambique tivesse de pagar esse défice com créditos não concessionados. “Vamos ter um pouco de humildade”, pediu.
Magid Osman, outro economista presente, referiu-se também ao diferendo que opôs nas últimas semanas o governo e os países que contribuem para o OE (motivado pela recusa destes em desembolsarem dinheiro sem que sejam feitas reformas políticas) afirmando que vê o grupo, G19, como parceiros e não como adversários.
“Queremos fazer prevalecer os nossos direitos mas esquecemo-nos das nossas obrigações”, disse.
A questão de poucas pessoas pagarem impostos (10 por cento dos que deviam pagar, segundo dados não oficiais) também foi comentada pelo ministro das Finanças, que disse que até agora o governo tem procurado fazer com que as pessoas cumpram as obrigações através de uma política de sensibilização. “Mas temos instrumentos que podemos usar para os que não querem pagar”, advertiu.
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