| Pesquisar |
|
|
| Notícias |
»
»
»
»
»
»
»
»
»
»
|
 |
| Canais |
»
»
»
»
»
»
»
»
»
»
|
 |
Siga-nos no
Receba as nossas Notícias
 
Quer colocar as Notícias Lusófonas no seu site?
Click Aqui |
 |
| Serviços |
»
»
»
»
»
|
|
|
| |
 Conversas
no
Café Luso |
|
|
|
|
CPLP
|
|
Políticos de São Tomé
contra surdez do poder
- 22-Jul-2003 - 15:29
Defendem o reforço da moralização da vida política e a criação de uma instituição especializada na luta contra a corrupção e enriquecimento ilícito
Cinco membros da sociedade civil são-tomense, entre eles alguns altos quadros da administração pública e ex-dirigentes políticos, afirmaram hoje que o golpe de Estado foi consequência da "surdez" de um poder "cego pela gula do enriquecimento rápido". Numa carta difundida em São Tomé, os cinco elementos, que reivindicam falar em nome da "sociedade civil são-tomense", lembram que várias organizações e personalidades de São Tomé e Príncipe já tinham chamado a atenção dos detentores do poder "para a catástrofe que estava iminente".
Carlos Trigueiros, Celiza Deus Lima, Emery d’Alva, Filinto Costa Alegre e Manuel Vaz Afonso Fernandes exigem a publicação de uma Lei da Amnistia para os militares revoltosos, bem como "garantias idóneas e irrevogáveis de satisfação das reivindicações corporativas dos militares consideradas razoáveis".
Carlos Trigueiros e Emery d’Alva são altos quadros da administração pública, Celiza Deus Lima é advogada, Filinto Costa Alegre foi presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD, oposição) e Manuel Vaz Afonso Fernandes é um ex-ministro da Informação e um destacado quadro do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrático (MLSTP/PSD, ex-partido único).
Exigem também o restabelecimento da normalidade constitucional, "ficando os órgãos instituídos responsáveis pela preparação de eleições gerais", que se realizariam "num período máximo de seis meses".
"A preparação das eleições deverá incluir, entre outros, o estabelecimento de regras, regulamentos e mecanismos que instituam balizas precisas e restrinjam o financiamento externo das companhias", lê-se no documento.
Estas "regras, regulamentos e mecanismos", acrescentam, têm por objectivo "evitar que os eleitos se tornem reféns de interesses externos e que as eleições se transformem em vergonhosas e descaradas sessões de compra de consciência de votos", afirmam os cinco subscritores do documento, numa alusão aos últimos actos eleitorais.
Para o período de transição, e além da preparação das eleições gerais, os cinco subscritores recomendam que se discuta, "com profundidade", a situação geral do país, de forma a definir-se um rumo "consensual" a seguir no futuro.
No seu entender, deve também "refundar-se" o sector da Justiça, "criando um corpo renovado de magistrados competentes, honestos e experientes", a que se devem juntar outros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), "que os coadjuvarão na administração da justiça".
Por outro lado, reclamam, devem adoptar-se "medidas legislativas, regulamentares, organizativas e funcionais", de forma a garantir o pluralismo na comunicação social, quer reestruturando a rádio e televisão estatais, quer viabilizando a criação de privadas.
Segundo os subscritores, importa ainda "reforçar a moralização da vida política", criando uma instituição especializada na luta contra a corrupção e enriquecimento ilícito.
Essa instituição, defendem, efectuaria uma sindicância ou auditoria às finanças públicas e aos diversos fundos e projectos existentes, comparticipados ou não pela comunidade internacional.
Para consubstanciar todas estas propostas, os cinco subscritores alegam que São Tomé e Príncipe vive uma situação de "extrema miséria humana, material e moral" que conduziu "à paralisia e total desfuncionamento do sistema democrático instituído" no país.
"O poder político tem-se desgastado com guerrilhas institucionais, destituídas de conteúdo e nexo, enquanto no seu seio grassa a corrupção, a incompetência, o populismo primário e demagógico, o compadrio e a intolerância", acusam os subscritores.
Para os cinco signatários do documento, os tribunais "estão paralisados pela corrupção, incompetência e ausência de autoridade" e "os órgãos de comunicação social estão ao serviço exclusivo da «verdade» oficial, transformada em dogma".
"O país - afirmam - aguarda que comecem a «chover» os recursos provenientes da exploração petrolífera, em vez de se debruçar sobre o estudo de projectos credíveis que garantam a sua boa utilização".
Na sua avaliação, os militares que desencadearam o golpe militar "talvez tenham utilizado o meio disponível para se fazerem ouvir pela classe política e atraírem a atenção da comunidade internacional para a situação de crescente empobrecimento do povo são-tomense".
Isto acontece - adiantam - "quando se assiste a uma inversão de valores e impera a impunidade total perante actos irregulares".
Os subscritores sublinham, contudo, que o golpe de Estado é "condenável e não é a solução" para a situação crítica do país.
"Mas - ressalvam - justifica-se perante o total desfuncionamento do sistema democrático instituído e os frequentes atropelos à ordem institucional e ao sistema legal dos próprios órgãos de soberania".
Os cinco subscritores lembram as características do próprio golpe de Estado, "que não teve como objectivo eliminar ou atingir pessoas" e visou "responder a uma situação de degradação económica, social e moral grave".
"Devemos, assim - apelam a terminar - congregar esforços com vista a, rapidamente, erradicarmos as marcas ainda existentes do golpe de Estado, bem como as causas que estiveram na sua origem, de modo a que não volte a acontecer".
Ver Arquivo
|
|
 |
| |
|
| |
|
|
|
|
|
Voltar