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Entrevista
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Nigéria bloqueia negociações sobre o petróleo
- 8-Nov-2002 - 15:00
As autoridades de São Tomé e Príncipe denunciaram hoje que a Nigéria está a bloquear as negociações para a aplicação do acordo sobre exploração de petróleo (bloco 246) na zona de sobreposição das fronteiras marítimas entre ambos os países.
A denúncia foi feita pelo ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais são-tomense, Rafael Branco, que confirmou a preocupação do governo de S. Tomé surgida na sequência de problemas que impedem a aplicação de um memorando de entendimento já estabelecido com a Nigéria sobre o bloco petrolífero na zona de exploração conjunta.
«A aplicação do memorando de entendimento é o único problema existente no tratado de exploração conjunta com a Nigéria», sublinhou Rafael Branco, ao ser entrevistado na televisão pública são-tomense TVS.
O ministro respondia aos rumores que correm na capital são- tomense sobre uma eventual suspensão unilateral, por parte da Nigéria, do tratado de exploração conjunta, assinado em Fevereiro de 2001 pelo então presidente são-tomense, Miguel Trovoada, e pelo seu homólogo nigeriano, Olusegun Obasanjo.
O governante são-tomense, que considerou infundados os rumores sobre a suspensão do tratado, sublinhou a existência de uma carta de Obasanjo enviada ao actual presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, no sentido de ultrapassar, em conjunto, os obstáculos conducentes à aplicação do memorando.
Segundo Rafael Branco, o bloco petrolífero em causa foi entregue exclusivamente à gestão da Nigéria, devendo São Tomé e Príncipe receber algumas compensações.
Essas «compensações», a que Fradique de Menezes chama «benefícios», prevêem a entrega a São Tomé e Príncipe de 10.000 barris/dia de petróleo (falou-se anteriormente em 60.000 e depois em 40.000), a construção de um porto de águas profundas e de uma refinaria de petróleo, equipamentos para a protecção e segurança na zona económica exclusiva e 250 bolsas de estudo.
Rafael Branco, ex-secretário-executivo adjunto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e considerado um dos melhores diplomatas são-tomenses, disse acreditar que o processo negocial entre as partes poderá conhecer evoluções significativas nos próximos dias, depois de Fradique de Menezes responder à carta de Obasanjo.
O pomo de discórdia entre São Tomé e Abuja centra-se na estratégia divergente da execução dos compromissos jurídicos já assumidos.
Nesse sentido, Rafael Branco esclareceu que interessa a São Tomé o início da aplicação de uma das adendas do tratado, relacionado com o memorando referente ao bloco 246, com bonificação para o arquipélago.
Por seu turno, a parte nigeriana invoca iniciativas em curso no Ocidente para viabilizar energias alternativas ao petróleo como forma de executar, em primeiro lugar, a venda dos blocos da zona conjunta para, depois, resolver a questão do polémico bloco 246 que a Nigéria já tem estado a explorar há mais de seis anos.
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