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Violações em massa de direitos humanos continuam, diz Liga dos Direitos Humanos
- 21-Apr-2010 - 20:00
Em Moçambique continuam a verificar-se “violações em massa dos direitos humanos”, principalmente por parte da polícia, que executou 15 pessoas em 2008 e recorre à tortura como forma de obter provas, acusou hoje a Liga dos Direitos Humanos.
Durante a apresentação do Relatório Anual de 2008 sobre os Direitos Humanos em Moçambique, apenas divulgado hoje por “razões alheias à vontade da Liga”, segundo a explicação dada na ocasião, o coordenador do Gabinete de Monitoria Prisional da LDH, Bitone Nahe, enfatizou que, “apesar de o país ter avançado no capítulo dos direitos humanos, há ainda violações em massa”.
“De 2007 a 2008, as execuções sumárias por parte da polícia agravaram-se. Foram executadas 15 pessoas pela Polícia da República de Moçambique”, sublinhou Bitone Nahe.
O coordenador do Gabinete de Monitoria Prisional da LDH apontou os casos de três corpos encontrados numa vala comum no distrito da Moamba, província de Maputo, e de três jovens baleados em diversos bairros da cidade de Maputo como exemplo de abusos cometidos pelas autoridades.
O relatório citou ainda a morte de duas pessoas em confrontos com a polícia numa manifestação contra a subida do preço dos transportes públicos em 2008 na cidade de Maputo como prova de atropelos aos direitos humanos em Moçambique.
Ao apresentar o documento, Bitone Nahe congratulou-se com o facto de alguns polícias terem sido condenados em 2009 a penas de 21 anos de cadeia por o tribunal ter considerado provado o seu envolvimento em casos de execuções extrajudiciais.
“É louvável que alguns polícias tenham sido criminalmente responsabilizados, porque isto mostra que o Estado não compactua com os abusos dos direitos humanos”, frisou o coordenador do Gabinete de Monitoria Prisional.
O relatório faz notar igualmente as “graves carências” que se verificam no plano dos “Direitos Económicos, Sociais e Culturais”, ressaltando a fome que ainda afecta muitos moçambicanos, a falta de qualidade do ensino e a insuficiência da rede sanitária.
Comentando o relatório, a ministra da Justiça de Moçambique, Benvinda Levi, congratulou-se com o facto de o “documento reconhecer que houve avanços”, principalmente no acesso à Justiça, uma vez que mais distritos passaram a ter tribunais.
“Alguns direitos abordados no relatório são direitos programáticos e não é possível garanti-los a todos, quando se parte de uma base tão difícil como a de Moçambique”, sublinhou Benvinda Levi.
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