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CPLP
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CPLP fecha as portas à Guiné (Bissau)
mas escancara-as à Guiné (Equatorial)
- 15-Jun-2010 - 22:37
Cimeira em que Portugal passa a presidência a Angola deverá decidir a entra do país governado há 31 anos por Teodoro Obiang Nguema
O conselho de ministros extraordinário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), previsto para o início de Julho, foi cancelado. No passado dia 7 o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, afirmou que a ilha do Sal acolheria, no início de Julho, uma reunião extraordinária do conselho de ministros da CPLP totalmente consagrada ao impasse político e militar na Guiné-Bissau. Enquanto isso, a VIII Cimeira da CPLP realiza-se a 23 de Julho em Luanda, Angola, e deverá examinar o pedido da Guiné Equatorial para se tornar membro da organização.
A reunião deveria acontecer na ilha do Sal, na sequência das Cimeiras da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a 2 de Julho, e da organização oeste-africana com o Brasil, onde estará presente o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia seguinte.
O cancelamento da reunião surge numa altura em que o clima na Guiné-Bissau parece (apenas isso) ter desanuviado, com o regresso ao país do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, que esteve ausente de Bissau cerca de um mês, oficialmente a recuperar de uma intervenção cirúrgica em Cuba.
José Maria Neves manifestou já publicamente a intenção de visitar oficialmente a Guiné-Bissau logo que Carlos Gomes Júnior regressasse a Bissau, mas ainda não há data prevista para o fazer.
Cimeira em Luanda
Entretanto, a VIII Cimeira da CPLP realiza-se a 23 de Julho em Luanda, Angola, e deverá examinar o pedido da Guiné Equatorial para se tornar membro da organização.
De acordo com uma nota da CPLP, a anteceder a VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da comunidade lusófona vai realizar-se a XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, no dia 22. Um dia antes, decorre a sessão do Comité de Concertação Permanente e a 17 e 18 de Julho a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação.
Nesta cimeira, Portugal passa a presidência rotativa de dois anos da organização para Angola.
Os trabalhos da cimeira deverão ser dominados pela questão da Guiné Equatorial, que tem o estatuto de observador da CPLP, mas já manifestou a intenção de se tornar membro de pleno direito e de tornar o português língua oficial.
Um interesse que tem dividido atenções, porque muitos consideram que o país não cumpre os requisitos necessários para integrar a comunidade lusófona em termos de língua e democracia.
Em Abril, o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, afirmou que a adesão da Guiné Equatorial vai depender da avaliação que os chefes de Estado fizerem sobre as condições para essa integração face aos estatutos.
O responsável lembrou que “o princípio básico para a estruturação da organização é a língua portuguesa, que está na génese do encontro destas diferentes culturas e geografias”.
“A Guiné Equatorial manifestou esse interesse, comprometeu-se a respeitar todos os princípios e critérios para a sua adesão”, acrescentou.
Do lado português, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já fez saber que Portugal vê de forma positiva a entrada da Guiné Equatorial na CPLP, mas lembrou que as exigências impostas pelos estatutos devem ser respeitadas.
Cabo Verde já assumiu publicamente que apoia a Guiné Equatorial, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, José Brito, afirmado que a comunidade lusófona “terá muito a ganhar” com essa entrada.
Por seu lado, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considerou que essa possível adesão poderá servir para a Guiné Equatorial "melhorar o seu relacionamento", nomeadamente no que diz respeito aos direitos humanos.
Entretanto, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Assunção dos Anjos, defendeu que uma decisão sobre a entrada da Guiné Equatorial na CPLP depende de uma posição consensual.
Questionado sobre se o regime político da Guiné Equatorial poderá influenciar uma decisão dos Estados-membros, o ministro salientou que a CPLP se caracteriza cada vez mais como um espaço de democracia, estabilidade e de promoção do desenvolvimento.
Recorde-se que Teodoro Obiang Nguema, presidente da Guiné Equatorial, que a revista norte-americana “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado de manipular as eleições e de ser altamente corrupto, de maneira a manter-se no poder, onde já se encontra há 31 anos.
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