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Afinal quem é o pai do descalabro
que existe na justiça em Portugal?
- 15-Aug-2010 - 10:35
De acordo com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, o pai é José Sócrates. Quanto à mãe, diz, é o Partido Socialista
O presidente do PSD acusa o Governo português de ser “responsável pelo maior descalabro da Justiça de que há memória em Portugal” e defende que o Procurador Geral da República “não reúne condições para inspirar confiança” ao Ministério Público. Opinião diferente tem o ministro da Justiça, Alberto Martins, que refuta a acusação de “interferência política” neste sector. É Portugal no seu melhor...
Durante o discurso proferido na Festa do Pontal, que assinalou a “reentrée” social-democrata em Quarteira, concelho de Loulé, Pedro Passos Coelho afirmou que o país “precisa de um Estado de confiança com Justiça” e frisou que “não é o PSD que tem hoje responsabilidade no caos que se transformou a Justiça em Portugal”.
“Nós temos um governo que faz de conta que o que se passa na Justiça não é com ele, mas a verdade é que nunca houve tanta interferência política na área da Justiça, e má interferência política, como há hoje em Portugal”, acrescentou o líder social democrata.
Passos Coelho recordou que há meses atrás “disse alto e bom som que o PGR era uma figura que não reunia condições para inspirar confiança à missão do MP e à credibilidade da Justiça em Portugal”.
“Parece-me que tinha alguma razão”, destacou, adiantando: “Mas ficámos a saber e a reconfirmar aquilo que já suspeitávamos antes. O Procurador quer mais poderes e que o Governo lhe atribua mais poderes. O Governo diz que está à espera que o Procurador lhe diga quais são os poderes. O Governo não tem nada a ver com isso. No entanto, o Governo não se importa que as investigações durem em Portugal anos a fio, às vezes uma década, sem que produzam resultados que se vejam”.
O líder “laranja”, que discursou perante cerca de 4000 pessoas na festa do Pontal, considerou que “o governo não se importa que os senhores procuradores, publicamente, se desdigam e se acusem”, que “o Procurador acuse o Sindicato do MP de estar transformado num partido político” e que “seja a partir da PGR que se dê o primeiro exemplo da ilegalidade e do incumprimento das leis”.
“Nós hoje temos um vice-procurador da República que atingiu o limite de idade e que, no entanto, ao contrário dos outros portugueses que estão na área pública, continua investido das suas funções. O que é que o governo fez? Propôs fazer uma lei, uma lei especial, como muitas das leis especiais que este governo tem feito, para que o vice-procurador, apesar de ter atingido o limite de idade, possa continuar a desempenhar o seu mandato”, exemplificou.
Passos Coelho lembrou que “o CDS, no Parlamento, na votação na generalidade, anuiu a esta pretensão do governo”, mas frisou que “ainda não há lei especial, ainda não foi aprovada, publicada, e não está em vigor”.
“Então o que é que está lá a fazer o vice-procurador geral? Por que é que não segue o exemplo da lei que se aplica a toda a gente? Por que é que àquele senhor não se aplica a lei? Por que é que governo não está preocupado com isto?”, questionou o dirigente social democrata.
Pedro Passos Coelho disse que “houve um tempo em que o PGR devia responder por estas situações todas”, mas sublinhou que “já todos perceberam que não é do Procurador que se deve esperar qualquer atitude”.
“Mas não é desculpável que um governo digno desse nome em Portugal não tome, com consequência, uma atitude no que respeita à Justiça. Este governo é responsável pelo maior descalabro da Justiça de que há memória em Portugal”, concluiu.
A posição do governo socialista
O ministro da Justiça, Alberto Martins, refuta a acusação feita Pedro Passos Coelho, na Festa do Pontal, de “interferência política” neste setor e desafiou o líder do PSD a esclarecer a questão.
“O Ministro da Justiça refuta em absoluto a acusação de interferência política no sector da Justiça”, refere uma nota do Gabinete de Imprensa do Ministério, que adianta: “Tal acusação sem provas, abrangente e susceptível de atingir vários órgãos de soberania é inteiramente inaceitável, sendo exigível que o líder do PSD esclareça sem demoras que actos teve em mente, quem os teria praticado e quando”.
No comunicado, o ministro da Justiça “reafirma o seu total respeito pela independência do poder judicial e dos magistrados portugueses” e lamenta “o facto de o líder do PSD não ter apresentado qualquer proposta útil para as reformas em curso no sector da Justiça”.
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