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Angola
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Começa amanhã o julgamento de mais um activista cívico da colónia de Cabinda
- 16-Aug-2010 - 11:28
O julgamento do activista dos direitos humanos de Cabinda Barnabé Peso Paca, detido desde Janeiro deste ano, sob a acusação de crime contra a segurança de Estado angolano, começa esta terça-feira.
O engenheiro Barnabé Peso Paca faz parte de um grupo de sete pessoas detidas no início do ano na colónia angolana de Cabinda pelas autoridades angolanas, na sequência de um ataque armado contra a escolta militar de Angola que fazia segurança à selecção de futebol do Togo, em Janeiro, que resultou na morte de duas pessoas.
O advogado de defesa, Martinho Nomba, referiu não estar “muito crente” numa hipótese de absolvição do seu cliente.
O jurista disse ainda que o julgamento serve apenas para “cumprir formalidade”.
“Não acredito que saia absolvido. Eles (Barnabé Paca e António Panzo) já estão preparados. Todos os outros julgados até aqui foram condenados, por isso os seus destinos não serão muito diferentes”, disse Martinho Nomba.
Do grupo dos oito detidos acima referido, quatro foram já condenados, nomeadamente o ex-funcionário da Cabinda Golf, André Zeferino Puati (três anos), o advogado Francisco Luemba e o padre Raul Tati (cinco anos), bem como o economista Belchior Tati (seis anos).
À espera de julgamento estão ainda o economista António Panzo e o ex-polícia José Benjamin Fuca.
A Amnistia Internacional já considerou esta série de julgamentos em Cabinda como irregulares, e a Ordem dos Advogados de Angola questionou a constitucionalidade da lei que enquadra o crime contra a segurança do Estado, estando a decorrer, no âmbito do recente julgamento do padre Raul Tati e mais quatro activistas, um recurso para o Tribunal Constitucional e outro para o Tribunal Supremo.
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