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Ministro garante que o Governo prepara eleições seguras
- 8-Aug-2003 - 8:46
O ministro da Administração do Território, Faustino Muteka, garantiu em Luanda que o Governo angolano está a marcar passos na preparação das próximas eleições gerais no país, ainda sem data prevista, a fim de que elas sejam seguras.
Em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), o governante disse que o Executivo angolano tem consciência da necessidade de se realizarem as eleições, mas defende que devem ser bem feitas para corresponder às expectativas de todos os cidadãos.
"Existe neste momento por parte da comunidade internacional muita suspeição sobre Angola, então cada angolano deve defender a tese de que as eleições sejam muito bem preparadas para permitir que este acto seja final e acabe com esta conjectura desfavorável", afirmou.
Defende que a consulta popular não deve ser efectuada às pressas. "Têm de ser criadas as condições para que ao apreciar os resultados os observadores nacionais e internacionais possam considerar que as eleições foram livres e justas", enfatizou.
Para isso, acrescentou, tem de ser feito um bom trabalho de base, se fazer o devido registo, criar as necessárias condições materiais, assim como proceder a educação cívica para que as pessoas saibam o que vão fazer.
"Só isso é que vai permitir que os observadores internacionais, dentro dos parâmetros de avaliação, possam concluir se o pleito foi transparente ou não", disse o titular da pasta da Administração do Território.
O ministro informou que o Governo está a trabalhar para permitir que na devida altura tudo se faça, realçando que o estabelecimento da data da deliberação será definida pela avaliação política do trabalho que está a ser feito.
Por isso, disse, um membro do Governo não pode definir que as eleições serão em 2004 ou 2005, acrescentando que existem muitas tarefas por se desenvolver.
Na entrevista, o ministro Muteka desmentiu as alegações, segundo as quais, o Governo esteja a retardar o escrutínio como forma de melhorar a sua imagem. "Esta posição só pode ser defendida por pessoas que querem exigir uma coisa que é feita pelos outros e não por eles", disse.
Considerou que "existe grande diferença entre estar fora e exigir eleições, e estar dentro e saber como prepará-las", mas diz ser normal que numa sociedade existam pensamentos diferentes.
"Essa justificação que as pessoas apresentam não é realista e, aliás, o MPLA não pretende ganhar tempo algum, pois como partido no poder tem de ser realista e fazer as coisas tal como deve ser", defendeu.
Por outro lado, Faustino Muteka anunciou que o seu pelouro vai apresentar ao Conselho de Ministros um documento que prevê a revisão da orgânica dos governos provinciais e administrações municipais e comunais.
No documento, estão previstas correcções efectuadas em função do período em que o actual foi elaborado. "Actualmente, e considerando que o país vive um momento de paz, vamos modificar completamente. Portanto, vamos substituir as acomodações que surgiram em 1999, em função das exigências causadas pela situação que Angola vivia".
Apontou, a titulo de exemplo, a separação do sector da Educação da Cultura, da Assistência e da Reinsersão Social, assim como dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra.
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