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Papel dos tribunais de contas no combate à corrupção em debate em São Tomé
- 11-Oct-2010 - 20:39
Os trabalhos da sexta assembleia geral dos tribunais de contas dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) arrancaram esta tarde em São Tomé e Príncipe, tendo como tema central o combate à corrupção.
Francisco Fortunato Pires, presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, país anfitrião do encontro, considera que os tribunais de contas têm “um papel de capital importância enquanto instrumento ao serviço da promoção da boa governação”.
No discurso de abertura dos trabalhos, Francisco Pires salientou ainda que “a consolidação e o aperfeiçoamento dos Estados de Direito dependem não só das políticas públicas implementadas” como da “confiança que tais instituições conseguem transmitir aos cidadãos, no que concerne a eficácia, qualidade e transparência dos seus actos”.
A sexta assembleia geral dos tribunais de contas da CPLP vai fazer o balanço dos últimos dois anos e dois temas vão dominar os debates: o papel dos tribunais de contas no combate à corrupção e na emissão do parecer sobre a conta geral do Estado.
No evento, que deverá terminar na próxima quinta-feira, na capital são-tomense, participam representantes de todos os países membros da CPLP e ainda de Macau.
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