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Ramos-Horta recusa «lições da ONU» sobre indultos do Presidente
- 19-Oct-2010 - 15:20
O Presidente timorense, José Ramos-Horta, disse hoje recusar lições das Nações Unidas, que parecem ter esquecido do período em que administraram o território e não foi criado um tribunal internacional para sancionar os crimes realizados em Timor-leste.
Ramos-Horta reagiu hoje à preocupação do secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, em relação aos indultos que o Presidente timorense concedeu aos que atentaram contra a sua própria vida em 2008, contidas no relatório divulgado na segunda-feira sobre a Missão da ONU em Timor-Leste (UNMIT) e que vai ser hoje apreciado pelo Conselho de Segurança, em Nova Iorque.
Os indultos presidenciais a militares condenados em Timor-Leste podem levar a população a acreditar que a Justiça favorece os membros das forças de segurança, alertou o secretário geral das Nações Unidas.
Em declarações proferidas hoje, Ramos-Horta critica as Nações Unidas por quererem “vir agora dar lições às autoridades timorenses”, quando durante a sua administração transitória em Timor, entre 1999 e 2002, não sancionaram os que foram indiciados pela prática de crimes.
O Presidente referia-se aos processos de investigação conduzidos pela unidade de crimes graves das Nações Unidas, em que foram identificadas pessoas e reunidas provas de envolvimento em vários massacres, e que a ONU deixou por resolver.
“As próprias Nações Unidas, ao fazerem juízos de valor sobre decisões de estados soberanos, em particular que são prerrogativa exclusiva do Chefe de Estado, como a concessão de indultos ou perdões, parecem esquecer o passado”, afirmou.
A ONU nunca exerceu pressão para ser criado um tribunal internacional para Timor, durante esse tempo, argumentou o Presidente timorense, acrescentando que “tão depressa quanto deixou o país em 2002, começou a querer dar lições às autoridades de Timor-Leste em justiça internacional - tão simples como isso”.
O tenente Gastão Salsinha e mais 23 arguidos no processo dos atentados de 2008 contra o Presidente José Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão deixaram a prisão a 27 de Agosto, cumprindo o indulto presidencial.
O secretário geral da ONU, no seu relatório, alude ao facto considerando que “a redução de penas pode minar futuras investigações e o julgamento dos casos recomendados pela Comissão de Inquérito e levar à percepção pública de que os membros das forças de segurança são tratados de maneira favorecida pelas autoridades” e que “os futuros esforços para combater a impunidade também poderão sofrer efeitos adversos”.
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