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Entrevista
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Juízes portugueses permanecem pouco tempo no país e demoram a chegar
- 21-Oct-2010 - 10:53
Quatro juízes portugueses que deveriam ter chegado a 1 de Outubro a Timor-Leste, para apoiar a Justiça timorense, ao abrigo de um programa das Nações Unidas, ainda não estão no país, por “atrasos no recrutamento”, o que está a levar a uma maior acumulação de processos pendentes em tribunal.
Os quatro juízes destinam-se a substituir os colegas que, em Julho, já se sabia que não iriam continuar no país, por isso regressaram em Setembro a Portugal.
Mas o processo de selecção é complexo e moroso, desde logo porque envolve três entidades na selecção, os Conselhos Superiores de Magistratura de Portugal e de Timor-Leste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Por isso neste momento está ainda a decorrer a fase de entrevistas aos candidatos aos quatro lugares.
Com a aproximação da época natalícia, que provoca sempre mais alguns atrasos, prevê-se que a chegada dos novos juízes só aconteça no início de Janeiro, o que tem como consequência uma maior acumulação de processos pendentes e dificuldades acrescidas para a administração da Justiça em Timor-Leste, disse fonte judicial.
“A Cooperação Portuguesa é um dos pilares principais”, reconhece, por seu lado, Maria del Mar Bermudez, a responsável pelo programa do PNUD de apoio à consolidação da Justiça em Timor-Leste.
Aquela responsável diz que a demora na chegada dos juízes portugueses tem a ver com questões logísticas. Já aconteceu com cooperantes de outros países e não está relacionada com a situação de crise que se vive em Portugal, garante. Mas vai avisando que, “se o programa for interrompido, o dinheiro já gasto pela Cooperação Portuguesa é jogado ao lixo”.
“Quando chegam aqui não fazem só as funções de juízes. Também fazem formação e apoio aos colegas timorenses. Por isso, os juízes internacionais desempenham um papel muito importante”, esclarece.
A coordenadora do programa das Nações Unidas não deixa, contudo, de tecer algumas considerações relativamente à forma como se processa a cooperação de Portugal com a Justiça timorense.
“O Conselho Superior da Magistratura português tem um acordo assinado com Timor-Leste, para ter os juízes cá durante um ano, algo com o que estou em completo desacordo”, referiu.
“Timor não é Portugal, embora os sistemas sejam similares e, quando um juiz vem por um ano, o que vai fazer é administrar a Justiça à maneira portuguesa, sem ter tempo de se adaptar ao sistema timorense”, sublinhou Maria del Mar Bermudez.
A reduzida duração, em casos pontuais, tem também originado “problemas graves”, porque “há quem venha com o espírito de passar um ano de férias pagas, a viajar pela Ásia, e não sinta nenhum tipo de compromisso. De nada vale a admoestação, porque quem vem sabe que passados poucos meses vai embora”, alerta a responsável do PNUD.
Segundo Maria del Mar há também “quem chega com uma atitude arrogante, doutoral e colonial, sem ter a devida consideração pelos colegas timorenses, que são igualmente juízes”.
“Essas pessoas têm de se lembrar que representam também o seu país. Não podem chegar aqui e desrespeitar o Conselho Superior de Justiça, como nunca o fariam em Portugal, ainda que possam ser tecnicamente boas, e isso já aconteceu”, relata.
Por essa razão, Maria Bermudez revela que está a ser melhorado o sistema de avaliação, com informações mais detalhadas para o Conselho Superior de Magistratura português.
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