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Cabo Verde
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Desigualdades sociais têm acentuado vulnerabilidades na infância
- 17-Jan-2012 - 0:18
O aumento da desigualdade social em Cabo Verde tem tido reflexos negativos na infância e adolescência, defendeu ontem (segunda-feira) um antropólogo brasileiro, recomendando a adopção de políticas globais de protecção à infância para evitar consequências negativas no futuro.
José Carlos dos Anjos, que lecciona na Universidade de Cabo Verde (UNI-CV), falava à margem da apresentação do Plano Estratégico da Política da Protecção da Criança e Adolescência e indicou que os estudos efectuados nos últimos cincos anos mostram que os principais problemas da infância em Cabo Verde têm-se agravado.
“Os estudos apontam para situação grave, afectando crianças de rua, agravada pela exploração e abuso sexual. Não há melhorias na situação do trabalho infantil e constatamos um crescimento de adolescentes e jovens em conflito com a lei\", disse.
Dados que indicam, segundo o antropólogo, que o aumento das desigualdades sociais na sociedade cabo-verdiana tem consequências a nível da infância que podem ser agravadas no futuro.
\"É nesse sentido que apontamos para uma política global que incida nesses problemas diagnosticados como graves na sociedade cabo-verdiana\", alertou.
A criação de um Fundo Permanente para a Infância e de um Comité Permanente para articular políticas globais são algumas das recomendações do Plano Estratégico da Política de Protecção da Criança e do Adolescente apresentado hoje (segunda-feira).
O plano indica que existe um conjunto de programas e projectos de diferentes instituições visando colmatar os \"graves problemas\" diagnosticados, mas carece de uma articulação global, em rede, que possa coibir as disputas de protagonismos.
O comité permanente seria uma instância acima do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e das organizações não governamentais (ONG) para pensar e elaborar as políticas.
\"Este Comité estaria estritamente articulado a um observatório de políticas sociais que, por sua vez, deverá montar um banco de dados sobre a infância, mas articulado com outros bancos de dados, nomeadamente sobre a situação das famílias cabo-verdianas para permitir um melhor seguimento das políticas sociais\", explicou.
Para o Fundo Permanente, o consultor defende a necessidade de haver recursos, cuja contribuição \"significativa\" deve ser prevista no Orçamento do Estado, além de uma política incisiva de mobilização de fundos junto das organizações internacionais e instituições privadas nacionais.
Para José Carlos dos Anjos, é necessário que os financiamentos sejam atribuídos a partir do plano global.
José Carlos dos Anjos defende ainda que a realização dos estudos e das políticas para a infância sejam realizadas como base no ICCA, mas também com apoio da Universidade Cabo Verde, que já tem um centro de estudos sobre género e família.
O Plano Estratégico para a Infância e Adolescência foi realizado pelo ICCA, com o apoio da UNICEF.
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