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Cabo Verde
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Presidente da AMLD recomenda o exemplo de Cabo Verde
- 22-May-2012 - 11:31
A Presidente da Aliança para Migração, Liderança e Desenvolvimento em África (AMLD) recomendou, esta segunda-feira, 21 de Maio, na Cidade da Praia, os países africanos a seguirem o exemplo de Cabo Verde em matéria de gestão dos fluxos migratórios.
Ndioro Ndiaye, que já desempenhou funções de directora-geral adjunta da Organização Internacional para as Migrações (OIM), falou aos jornalistas à margem do workshop de formadores em gestão da livre circulação de pessoas, do direito à residência e do estabelecimento no Espaço CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) a decorrer na capital cabo-verdiana até 24 de Maio.
O evento, realizado pela AMLD em parceria com o Governo de Cabo Verde, tem por objectivo fortalecer o conhecimento dos actores estatais e não estatais do primeiro protocolo da CEDEAO, assinado em 1979, que trata da livre circulação das pessoas, do direito a residência e de estabelecimento e conhecer os protocolos adicionais.
Segundo Ndioro Ndiaye, no grupo dos países da CEDEAO, Cabo Verde figura como uma experiência a ser seguida, por ser o primeiro país a elaborar e implementar uma Estratégia Nacional para Imigração e de ter já trabalhado na política para garantir a integração dos imigrantes.
«Cabo Verde é um país piloto que deve servir de experiência a outros países da CEDEAO e estes estão interessados na sua experiência», sublinhou.
Por seu lado, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha, disse que Cabo Verde está a trabalhar com a CEDEAO na busca da flexibilidade na implementação dos protocolos de livre circulação, tendo em conta as especificidades do país.
«Nós, ao participarmos neste atelier, queremos dizer que somos parte do processo e queremos também que haja uma aplicação flexível dos protocolos atendendo as especificidades de Cabo Verde: pequenas ilhas, uma população reduzida, mas também o mercado de trabalho que tem as suas limitações», argumentou, fazendo menção à necessidade de se garantir o «equilíbrio entre a oferta e a procura».
José Luís Rocha lembrou que Cabo Verde dotou-se de uma política em matéria de imigração assente num corpo de valores, de respeitos pelos direitos humanos dos imigrantes e da problemática da integração, mas também numa perspectiva de solidariedade e da defesa dos interesses nacionais.
De tradicional país de emigração passou também a ter um estatuto de país de imigração e a chegada massiva de pessoas oriundas de várias partes o que implica uma gestão eficaz desses fluxos migratórios nessa matéria que Cabo Verde.
O grande desafio, sublinhou José Luís Rocha, passa agora por garantir uma coerência entre a sua política emigratória e imigratória.
«Nós não queremos deixar de atender aos que chegam à Cabo Verde para trabalhar, atender com os mesmos requisitos e direitos que tambem solicitamos aos demais países que acolhem os nossos emigrantes», frisou.
O Censo 2010 revelou que 5% da população residente em Cabo Verde é imigrante e destes mais de 75 por cento é de origem africana e 60 por cento provenientes dos países da CEDEAO.

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