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Entrevista
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Juíz afastado por criticar decisão do seu colectivo
- 3-Sep-2003 - 12:02
José Trovoada, o juíz são-tomense que criticou publicamente a decisão do colectivo de Juízes a que pertencia de absolver um antigo governador do Banco Central num processo de venda de títulos do tesouro do Estado foi punido à aposentação compulsiva pelo Conselho Superior Judiciário.
O ex-governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Carlos Quaresma, era o único réu no processo de montagem financeira para venda de títulos do tesouro do estado na ordem de 500 milhões de dólares.
O conflito entre o juíz José Trovoada e o Supremo Tribunal de Justiça começou no dia da leitura da sentença do caso judicial mais longo dos últimos anos em São Tomé e Príncipe.
Carlos Quaresma, acusado pelo Ministério Público de crime de falsificação na montagem financeira para a venda de títulos do tesouro, foi absolvido a quatro de Setembro do ano passado.
No julgamento, o Ministério Público reconheceu falta de provas para sustentar a acusação movida contra o réu e a sentença final dividiu o colectivo especial de três juízes, criado para julgar o caso.
Lopes Tomé, juíz presidente do colectivo e Nicolau Lima um dos juízes assistentes, confirmaram a absolvição do réu, mas o terceiro juíz, José Trovoada, votou contra.
José Trovoada não concordou com a sentença e manifestou o seu desagrado numa entrevista à comunicação social declarando que os seus colegas tinham estado equivocados e que as alegações do Ministério Público de falta de provas não tinham sido convincentes.
Para o juíz, o processo da montagem financeira teve várias fases tendo o governo são-tomense estado envolvido na primeira antes de ter desistido.
À revelia do governo, disse, Carlos Quaresma teria retomado o processo para a venda dos títulos do tesouro do estado.
Alegando violação do segredo de justiça, o Supremo Tribunal instaurou um processo disciplinar contra o juíz que culminou, um ano depois, com a pena de aposentação compulsiva sobre o juíz.
Na sua primeira reacção à decisão do Conselho, José Trovoada disse ter sido vítima de "uma grande injustiça", e prometeu detalhar os pecados cometidos pelo Supremo Tribunal de Justiça e pelo Conselho Superior Judiciário nas próximas horas.
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