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CPLP
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CPLP admite já realização de eleições presidenciais
- 15-Sep-2003 - 20:02
O secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) admitiu hoje que a Guiné-Bissau, face a uma situação atípica "de facto", terá de realizar as eleições legislativas já previstas, mas também as presidenciais.
Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião, em Lisboa, de emergência do Comité de Concertação da CPLP, João Augusto de Médicis sublinhou que a organização que dirige pretende ajudar no "processo de restauração democrática plena", apoiando não só as legislativas, mas, "dado o estado +de facto+", "também as presidenciais".
Sublinhando, contudo, que esse processo político "é interno" e que caberá aos guineenses "decidir" sobre o futuro do presidente deposto, Augusto de Médicis adiantou que a data de 12 de Outubro "dificilmente será cumprida".
"Acho que essa é uma avaliação fácil. É difícil que (as legislativas) ocorram na data prevista. Estamos a menos de um mês. Mas também não é importante que se façam", sublinhou o secretário- executivo da CPLP.
"O que é importante não é tanto o simbolismo da data de 12 de Outubro, mas sim a perspectiva da realização de eleições que sejam abertas e transparentes", acrescentou Augusto de Médicis, admitindo que as duas votações poderão ocorrer até ao final deste ano.
Questionado sobre se pode ser já considerado um dado adquirido que Kumba Ialá já não é chefe de Estado da Guiné-Bissau, Augusto de Médicis insistiu na resposta de que tal caberá às sociedades política e civil guineenses.
No entanto, adiantou que a CPLP vai integrar a "missão de inquérito" da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que deverá, em princípio, chegar hoje a Bissau, através dos embaixadores dos Estados membros da organização acreditados em Bissau, Portugal e Brasil.
A missão é liderada pelo presidente em exercício da CEDEAO e chefe de Estado do Gana, John Kufuor, e integra também cinco ministros dos Negócios Estrangeiros de outros tantos países da região oeste- africana.
Quanto à ida do seu representante especial para a Guiné-Bissau, Augusto de Médicis lembrou que o chefe da diplomacia timorense, José Ramos Horta, seguirá, "assim que for possível", para a capital guineense.
"José Ramos Horta tinha previsto chegar a Bissau a 08 de Outubro e, até lá, já tinha agendado vários compromissos como ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste. Vai depender agora da forma como conseguir compatibilizar essa agenda", acrescentou.
Aos jornalistas falou também o embaixador de Moçambique em Lisboa, Gregório José Leão, que reafirmou as palavras ditas domingo pelo chefe de Estado moçambicano e actual presidente em exercício da União Africana (UA), Joaquim Chissano.
"Joaquim Chissano condenou de forma inequívoca os acontecimentos na Guiné-Bissau. A posição de Moçambique é a de encorajar o diálogo da sociedade civil e forças políticas", afirmou.
"Neste contexto, à luz das decisões tomadas na cimeira da UA, que condena os golpes de Estado, há agora a prioridade para uma acção concertada das organizações regionais, nomeadamente através da CEDEAO, que informará o presidente sobre a situação no terreno", acrescentou.
Questionado pela Lusa sobre se Kumba Ialá já não é presidente da Guiné-Bissau, José Leão adiantou ser "um facto consumado que houve um golpe de Estado", mas que tudo vai depender do diálogo que vai decorrer em Bissau.
"É um dado consumado que houve um golpe de Estado. Neste caso, a presidência da UA decidiu depositar a sua confiança na CEDEAO.
Esperamos os resultados", acrescentou.
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