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  CPLP
Conselho de Segurança da ONU analisa situação na segunda-feira
- 28-Sep-2003 - 17:44

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reúne-se segunda-feira de manhã para analisar a situação na Guiné-Bissau e definir a posição da comunidade internacional e da ONU face ao golpe de Estado de 14 de Setembro.


Fontes diplomáticas das Nações Unidas adiantaram hoje à Agência Lusa, em Washington, que a reunião tinha sido programada antes do golpe de Estado que derrubou o presidente Kumba Ialá, sublinhando que, dadas as circunstâncias, a sessão assume agora maior importância.

Segundo as mesmas fontes, a reunião do Conselho de Segurança destinar-se-á a analisar o actual momento político- militar que se vive na Guiné-Bissau, o que permitirá, depois, definir a posição da comunidade internacional, nomeadamente os países doadores, e da ONU em relação ao eventual apoio que, a curto e médio prazos, aquele país da África Ocidental necessitar.

Inicialmente, quer o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, quer o próprio Conselho de Segurança condenaram o golpe de Estado.

Numa declaração emitida a 15 de Setembro, um dia depois do golpe militar, o presidente em exercício do Conselho de Segurança da ONU, o embaixador britânico Emry Jones Parry, disse que os 15 países membros desse órgão condenavam "a tomada do poder por meios não constitucionais, especialmente através da ameaça do uso da força".

Segundo as fontes, o Conselho de Segurança vai agora orientar-se tendo por base dois relatórios, um do representante especial de Kofi Annan na Guiné-Bissau, David Stephen, e outro do Grupo "Ad Hoc" para o mesmo país do Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC).

O ECOSOG foi criado em Junho deste ano pelo próprio Conselho de Segurança.

Este grupo, numa declaração emitida a 18 deste mês, deu o seu "apoio total" aos esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no sentido de resolver a crise.

Nesse documento, o ECOSOG lembrou que Kumba Ialá tinha já assinado uma declaração de renúncia ao cargo e recordou os apelos da CEDEAO e da CPLP para a definição clara de um período de transição de duração "razoável", de forma a que se possam realizar eleições livres e justas.

Na ocasião, o ECOSOG apelou também às autoridades militares para manterem um "compromisso claro" no sentido da "restauração da justiça, do primado da lei e do respeito pelos Direitos Humanos" na Guiné-Bissau.

A declaração, contudo, omitia quaisquer referências ao regresso à ordem institucional existente antes do golpe de Estado.

A última vez que o Conselho de Segurança se reuniu para debater a situação na Guiné-Bissau foi em Junho deste ano, quando analisou um relatório do secretário-geral da organização, em que Kofi Annan alertava para os perigos de uma "deterioração geral do clima político" no país.

Mais recentemente, uma missão da ONU que visitou vários países da África Ocidental, incluindo a Guiné-Bissau, avisou, no relatório então elaborado, que "a profunda crise social, económica, política e administrativa na Guiné-Bissau" poderia desencadear uma "agitação popular ou mesmo uma guerra civil".


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