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Fórum dos presidentes dos Parlamentos da CPLP
- 18-Nov-2002 - 14:57
A Cidade da Praia, capital de Cabo Verde, acolhe hoje e terça-feira o III Fórum dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
Na sessão de abertura, esta manhã, participam o presidentes das assembleias nacionais de Cabo Verde, Aristides Raimundo Lima, e de Timor-Leste, Francisco Guterres, e o Secretário Executivo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), João Augusto de Médicis.
«O Estatuto do Cidadão Lusófono e a circulação no seio dos países da Comunidade», «A problemática da dívida externa e o seu impacto no desenvolvimento dos países da CPLP», «A dimensão parlamentar da CPLP como factor de fortalecimento da democracia e do desenvolvimento dos países da Comunidade», «Promoção e protecção dos Direitos Humanos no seio da CPLP» e «O Estatuto do Fórum Parlamentar da CPLP» são temas em debate.
Durante o Fórum, Cabo Verde pretende discutir a ideia de se poder vir a celebrar no futuro uma convenção dos direitos humanos para os países da CPLP.
O encontro tem como objectivo «afirmar a vontade de diálogo e cooperação» entre os parlamentos, procurar formas de cooperação e de relacionamento, e «contribuir com reflexões que permitam dar uma maior sustentabilidade à construção da CPLP».
Além do país anfitrião, Cabo Verde, deverão comparecer no III Fórum os presidente dos parlamentos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Brasil e Portugal.
O III Fórum dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP encerra ao final da tarde de terça-feira com a aprovação dos documentos e a realização de uma conferência de imprensa.
O encontro servirá igualmente para constituir a comissão inter- parlamentar Cabo-Verde-Portugal, que será formada por dois deputados de cada país.
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