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Entrevista
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Lourenço dos Santos avalia programa de apoio a Díli
- 6-Oct-2003 - 19:38
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, António Lourenço dos Santos, chegou hoje a Camberra para uma visita de dois dias durante a qual avaliará eventuais áreas de coordenação no apoio a Timor-Leste.
Por António Sampaio
da Agência Lusa
Reafirmando que debaterá com os australianos "sem ideias preconcebidas" sobre eventuais áreas de cooperação, Lourenço dos Santos disse hoje numa entrevista à Lusa que a questão da segurança continua a merecer especial atenção.
"Queremos ouvir e conhecer a opinião das autoridades australianas sobre a situação de segurança na região e, nesse contexto, ver a importância de Timor-Leste e, se for caso disso, procurar vias de colaboração tripartidas reunindo recursos e vantagens australianas e portuguesas para intervenções conjuntas em Timor- Leste", comentou, em declarações à chegada à capital australiana.
A situação torna-se especialmente "premente" numa altura em que continua a avançar o processo de redução da presença de efectivos de segurança internacionais em Timor-Leste, que levará, segundo as perspectivas actuais, ao fim da presença de uma força militar da ONU no país até Maio do próximo ano.
Problemática continua a ser a situação em Timor Ocidental, onde apoiantes da integração continuam a causar problemas junto da fronteira, num clima em que são igualmente predominantes a criminalidade e o comércio ilegal transfronteiriço.
A preocupação é saber o que acontecerá se os elementos mais radicais ainda em Timor Ocidental não forem rapidamente transferidos para outras regiões da Indonésia, continuando a constituir uma potencial ameaça para Timor-Leste.
Para resolver a situação, Timor-Leste conta em particular com a pressão internacional junto das autoridades indonésias que por várias vezes se manifestaram já empenhadas em resolver a situação que se vive em Timor Ocidental desde 1999.
Estimativas sugerem que continuam na metade indonésia da ilha cerca de 28 mil leste-timorenses, sendo que a maioria deles poderá até querer regressar a Timor-Leste de onde partiram depois da violência que se seguiu à consulta popular de Agosto de 1999.
Lourenço dos Santos visita Camberra depois de uma passagem pelo Japão e de uma deslocação de cinco dias a Timor-Leste, durante a qual se inteirou de vários aspectos do vasto programa de cooperação que Portugal mantém naquele país.
Timor-Leste continua a ser um dos principais destinos do programa de apoio externo português, com a intervenção bilateral e multilateral a abranger uma vasta gama de sectores, entre os quais educação, justiça, defesa e apoio à administração pública.
Em dúvida continua o valor do próximo programa de três anos de apoio a Timor-Leste ainda a ser definido em Lisboa mas que poderá ser sujeito a algumas reduções, a partir de 2004.
"Neste momento não sei qual vai ser o orçamento para o próximo ano e, por isso, não posso dar garantias absolutas de que vamos manter o esforço de cooperação com Timor-Leste", explicou à Lusa.
Referindo a necessidade de definir o programa de apoio a Timor- Leste até ao final do ano, Lourenço dos Santos considera "ideal" manter os actuais níveis de apoio, "porque o momento é decisivo para a afirmação de Timor".
"O nosso contexto orçamental é muito difícil e, neste momento, ao contrário do que aconteceu no ano passado, estou em princípio de Outubro e não sei quais são as verbas com que posso contar", afirmou.
"Isso deixa-nos numa situação muito incómoda e difícil. Mas estou em crer que serão encontrados em Lisboa os consensos necessários para manter o actual esforço", disse.
Avaliando o programa de cooperação português em Timor-Leste, Lourenço dos Santos destaca os sucessos conseguidos nas áreas de segurança, defesa e de apoio agrícola - "onde tem havido acções exemplares" - e frisa ter sido necessário "revolucionar" a assistência ao sector educativo.
Neste último caso, explicou, passou por usar professores portugueses em Timor-Leste, não para formação directa a alunos, mas sim para formação de formadores, dando assim "mais eficácia" à multiplicação dos esforços de reintrodução da língua portuguesa num modelo que consumirá menos recursos financeiros a Portugal.
"É pena não termos mais recursos para intensificar o apoio a nível de assessoria à administração, uma área onde há grandes necessidades e carências", disse ainda.
No que toca à eventual cooperação com a Austrália, Lourenço dos Santos lembra que, dada a questão da língua, a área onde, à partida, poderá haver menos cooperação é no sector educativo.
Ainda assim, considerou, quer a Austrália quer o Japão poderão apoiar a nível de infra-estruturas, cabendo a Portugal "as estruturas, os currículos e a formação".
O responsável português explica que a triangulação com a Austrália e o Japão ocorre agora "com a casa arrumada e as estruturas montadas", e assume especial importância dada a redução da presença da ONU no país, até meados de 2004.
"Temos de encontrar compensações para algum esvaziamento que vai haver em alguns sectores chaves. E por isso esta é uma tentativa de encontrar soluções para essa situação", sublinhou.
A agenda da visita a Camberra inclui encontros com vários responsáveis dos sectores de defesa, negócios estrangeiros e cooperação, estando igualmente prevista uma reunião com o chefe da diplomacia australiana, Alexander Downer.
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