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Assinatura de protocolo com Moçambique vai aprofundar laços históricos
- 30-Nov-2003 - 19:00
A assinatura do protocolo de cooperação entre os parlamentos de Angola e de Moçambique traduz a vontade dos seus representantes eleitos em aprofundar cada vez mais os laços históricos e de amizade que unem os dois povos.
Este foi o destaque da visita que o presidente da Assembleia Nacional, Roberto de Almeida, efectuou de 25 a 30 deste mês a Moçambique, com o propósito de tornar mais visível a cooperação parlamentar.
O acordo preconiza intercâmbio de experiências e de conhecimentos, através da troca de delegações, comissões especializadas, missões técnicas e informações, para além de incentivar consultas mutuas em matérias parlamentares e conexas de âmbito regional e internacional.
De três páginas, o documento irá vigorar por cinco anos renováveis, comprometendo-se as duas instituições em cooperar na base de solicitações reciprocas, em diferentes áreas, com destaque para a assessoria e formação profissional nos domínios de plenário, comissões parlamentares especializadas, gestão e administração de bibliotecas e centros de documentação e arquivo.
Prevê-se ainda apoio na promoção da capacidade do pessoal dos respectivos secretariados, sistemas de informação instantânea e troca de documentação e bibliografia parlamentar.
Está igualmente contemplado a criação de grupo de amizade parlamentar Angola-Moçambique, em ambos parlamentos, com o objectivo de aprofundar as relações de cooperação.
Para a materialização das acções previstas no protocolo, as partes decidiram criar grupos de trabalho que estabelecerão programas anuais de acções, em que constarão actividades concretas por realizar.
Entre a Comunidade dos Países Língua Portuguesa (CPLP), a Assembleia Nacional rubricou já acordos com os parlamentos de Cabo Verde e Portugal, estando previsto para os próximos tempos com São Tome e Príncipe.
No decurso da visita, a delegação parlamentar angolana composta pelos deputados Jacques Gala e Guilhermina Prata, do partido maioritário, Bento Kangulo (UNITA) e Anália de Vitória Pereira (PLD), inteirou-se do funcionamento dos diferentes comissões da Assembleia da República de Moçambique e a sua articulação com os restantes órgãos de soberania.
Como resultado das eleições de 1999, ganhas pela FRELIMO, o parlamento moçambicano é integrado 250 deputados, sendo 133, do partido no poder, e 117 da RENAMO-UNIÃO ELEITORAL. Nesse pleito eleitoral nenhum partido ou coligação conseguiu ultrapassar a barreira de cinco por cento a nível nacional.
Outro assunto que também mereceu a atenção dos deputados angolanos foi a realização de eleições autárquicas, em que Moçambique possui uma vasta experiência. As últimas ocorreram no passado dia 19 de Novembro.
E a propósito das mesmas, Roberto de Almeida felicitou o secretário-geral da FRELIMO, Armando Guebuza, pela vitória esmagadora obtida por este partido.
Apesar das fortes contestações do principal partido da oposição em Moçambique, a FRELIMO venceu em 29 autarquias, contra quatro da RENAMO-UNIÃO ELEITORAL.
Por outro lado, o líder do parlamento angolano foi recebido, em audiências separadas, pelo chefe de estado moçambicano, Joaquim Chissano, o primeiro ministro, Pascoal Mocumbi, e pelo presidente do Tribunal Supremo, Mário Bartolomeu Fumo Mangaze.
Esses encontros foram descritos por Roberto de Almeida como sendo de cortesia e de troca de informações reinantes nos respectivos países.
Enquanto isso e na qualidade de escritor, Roberto de Almeida visitou a sede da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO), onde manteve uma conversa informal de mais de três horas com os escritores.
A delegação parlamentar angolana tomou ainda contacto com a realidade sócio-económico e cultural de Moçambique, tendo visitado as fábricas de fundição de alumínio MOZAL e o Porto de Matola, bem como deslocou-se a localidade turística do Bileme, distrito de gaza.
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