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Angola já está em paz
só falta... quase tudo
- 23-Nov-2002 - 12:11
A Comissão Conjunta do Protocolo de Lusaca terminou as suas funções. Governo e UNITA garantiram (mais uma vez) que sendo muito mais o que os une (enquanto angolanos), será fácil ultrapassar o que os divide. Ou seja, como referiu o representante da ONU, Ibrahim Gambari, «o ambiente de discórdia, que gerou a guerra de várias décadas, foi agora substituído pelo espírito de amizade e de fraternidade, como um povo com identidade comum na prossecução da paz». Por sua vez, o embaixador de Portugal em Angola, Francisco Xavier Esteves, declarou que «a conclusão do protocolo de Lusaca e a dissolução da Comissão Conjunta marcam o fim de um ciclo que abre uma nova era na história de Angola, de paz e de esperança, que será também um tempo de grandes e enormes desafios». Nada como esperar... para ver.
Em substituição da Comissão Conjunta será criado um mecanismo bilateral para acompanhar e vigiar as tarefas de longo e médio prazo, no âmbito da conclusão do protocolo de Lusaca. Bilateral porquê? Não poderia a restante sociedade angolana integrar esse mecanismo, dando-lhe mais consistência e homogeneidade?
Ao intervir na cerimónia, o representante especial da ONU, Ibrahim Gambari, salientou que «o ambiente de discórdia, que gerou a guerra de várias décadas, foi agora substituído pelo espírito de amizade e de fraternidade, como um povo com identidade comum na prossecução da paz».
Ibrahim Gambari continuará no país até Fevereiro de modo a que, entre outras tarefas, se avance na protecção e promoção dos direitos humanos e na construção de instituições para consolidar a paz e o Estado de direito.
A mobilização de recursos da comunidade internacional para a realização de conferências de doadores internacionais e a disponibilização de assistência técnica ao governo de Angola na preparação das eleições constam também entre as tarefas a desenvolver, disse Ibrahim Gambari.
«NANDÓ» E «GATO» DÃO (ALGUMAS) GARANTIAS
O ministro do Interior de Angola e futuro primeiro-ministro, Fernando Dias dos Santos «Nandó», considera que a dissolução da Comissão Conjunta tem «um profundo significado para os angolanos, (por)que marca a viragem de uma página da história do país».
«O governo reafirma o seu propósito de implementar o programa de reinserção social dos desmobilizados e de reinstalação dos deslocados, bem como de lutar contra a pobreza e erradicar a miséria no país», garantiu «Nandó». Garantia que, aliás, poderá ser fortalecida quando passar a chefiar executivo de Luanda.
Em declarações ao Notícias Lusófonas, o secretário-geral da UNITA, Paulo Lukamba «Gato», manifestou a convicção de que «Angola tem agora todas as condições para a consolidar a paz e reconciliar todos os angolanos».
«Gato» salienta, contudo, que «a principal arma terá de ser a do diálogo e da concertação, de modo a normalizar de forma consistente e pragmática as instituições públicas», acrescentando que esse processo «deve começar com a formulação de uma Constituição que, longe de servir os interesses partidários, pessoais ou de grupo, sirva no espírito e na letra de guião para a acção do Estado e para a realização dos anseios de todos e de cada angolano, sem privilégios nem discriminação».
Nessa perspectiva de diálogo, Lukamba «Gato» inclui o problema de Cabinda, a necessidade da realização de eleições em Angola, «o mais cedo possível, para o que é crucial a extensão da administração do Estado a todo o território nacional».
PORTUGAL AINDA NÃO ACORDOU PARA A REALIDADE
O embaixador de Portugal em Angola, Francisco Xavier Esteves, declarou que «a conclusão do protocolo de Lusaca e a dissolução da Comissão Conjunta marcam o fim de um ciclo que abre uma nova era na história de Angola, de paz e de esperança, que será também um tempo de grandes e enormes desafios».
Segundo o diplomata português, há «responsabilidades do governo, mas também da oposição e de todas as forças vivas da nação angolana, na primeira linha das quais a UNITA será chamada a desempenhar um papel muito especial».
Embora existam muitos protagonistas de relevo no caso angolano, Portugal não pode, nem deve, esquecer as suas responsabilidades. Já as esqueceu durante muito tempo pelo que, pelo menos agora, deverá assumir o seu papel como, aliás, é desejo dos angolanos.
Um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, incita os angolanos a «permanecerem firmes na determinação de guardar esta paz», e nota que as Nações Unidas «devem liderar a acção para dar resposta à dramática situação humanitária». Lá está Portugal a passar para outros o que ele sabe fazer melhor, esquecendo nomeadamente o contributo que deveria ser dado pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros português refere que as conclusões dos trabalhos da Comissão Conjunta «dão assim por satisfeitos os compromissos assumidos e põem solenemente fim ao conflito que dilacerou o país durante 27 anos». É verdade. Mas agora é que os angolanos precisam dos verdadeiros amigos. Não daqueles «amigos» que vendiam armas. Ma sim dos que dão peixe e ensinam a pescar.
O executivo português considera que as Nações Unidas «devem agora liderar a acção internacional para normalizar a situação e para conduzir a resposta à dramática situação humanitária vivida ainda pelos angolanos». Sempre a ONU? E Portugal a título individual? E Portugal enquanto membro da União Europeia? E Portugal enquanto membro da CPLP?
O governo recorda (e bem) que «Portugal tem particulares laços afectivos com Angola e com os angolanos» e, «tendo iniciado há mais de dez anos o Processo de Paz em Bicesse, sempre acompanhou com interesse e empenho todos os passos dados para se alcançar a paz».
Quando será que Portugal percebe que não basta acompanhar? É preciso liderar, é urgente não deixar para os outros (que por sinal têm muitas mais «angolas» para resolver) o que pode ser feito por nós.
A nota do ministério português refere que «a paz em Angola é agora uma realidade para os angolanos e para a Comunidade Internacional» e, por isso, «abrem-se sólidas perspectivas para a reconciliação nacional, o aprofundamento da democracia e o desenvolvimento económico e social».
Portugal percebe o problema mas, infelizmente, ainda não entendeu que o tapete rolante angolano está a andar para trás. Se se limitar a caminhar (como tem feito até agora) fica com a sensação de que ganhou terreno mas, afinal, está no mesmo sítio. É preciso correr. Dr. Durão Barroso, é preciso correr.
MANUEL GILBERTO
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