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Angola é o 3º país do mundo
com mais mortalidade infantil
- 12-Dec-2003 - 9:14
Segundo um relatório da UNICEF, 65 milhões de raparigas não têm escolarização
Por cada mil nascimentos registados em Angola, 260 crianças morrem antes de completar cinco anos, de acordo com um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Aquele valor coloca o país como o terceiro em todo o mundo que regista a taxa mais elevada nesse capítulo, salienta o relatório Situação Mundial da Infância-2004, que reúne dados relativos a 195 países e territórios.
O primeiro é a Serra Leoa (284 óbitos), seguido do Níger (265).
Relativamente a outros países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), a Guiné-Bissau (211 óbitos) surge em oitavo lugar, Moçambique (197) em décimo segundo, São Tomé e Príncipe (118) em quadragésimo e Cabo Verde (38) em nonagésimo.
A UNICEF denuncia também no seu relatório sobre a "A situação das criança no mundo em 2004", a não escolarização de 65 milhões de raparigas no mundo.
O documento pede "aos líderes" que apliquem "com toda a urgência" sete "disposições concretas" para fazer face a esta situação:
1) Fazer da educação da rapariga a "vertente essencial do esforço para o desenvolvimento, velando por que os princípios relativos aos direitos fundamentais inspirem os programas de desenvolvimento económico e protejam o acesso das raparigas aos serviços públicos", respeitando ao mesmo tempo o "direito das crianças e da sua família em participarem na tomada de decisões que a elas se refiram directamente".
2) "Instaurar uma cultura nacional em prol da educação das raparigas, de modo a que as comunidades fiquem também escandalizadas e preocupadas com o facto de as raparigas não poderem ir à escola do mesmo modo como ficam com o trabalho infantil de ambos os sexos".
3) "Proibir quaisquer despesas de escolaridade sejam elas quais forem. A escola primária deve ser gratuita, universal e obrigatória, e os pais devem poder escolher o tipo de instrução a oferecer às suas crianças".
4) Integrar as políticas educativas nos planos nacionais de redução da pobreza. "Os países devem trabalhar em prol da educação das raparigas através de leis contra a discriminação, da melhoria do abastecimento de água e saneamento e de programas de prevenção do vírus da SIDA".
5) Fazer das escolas centros de desenvolvimento comunitário, em especial para as crianças cujos pais morreram de SIDA e para os que vivem em períodos de conflito ou em situação de emergência.
6) "Integrar as estratégias nacionais em três níveis: investimentos, políticas e instituições, prestação de serviços e quadros conceptuais, mais precisamente, os das diligências fundadas sobre os direitos económicos e os direitos do homem".
7) Aumentar o financiamento internacional em prol da educação, concedendo 10 por cento da ajuda pública à educação básica, sendo a prioridade atribuída aos programas em defesa das raparigas. Os países industrializados devem honrar o compromisso de atribuir pelo menos 0,7 por cento do seu produto nacional bruto a título de ajuda.
"Não há hipóteses substanciais de se reduzir a pobreza, a mortalidade infantil, o HIV/SIDA e outras doenças se nós não garantirmos que todas as meninas e meninos possam ter o direito básico à educação", afirmou a directora executiva da UNICEF, Carol Bellamy.
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