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Conselho Permanente prepara relatório sobre ensino no estrangeiro
- 18-Feb-2004 - 17:49
O Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP) está a preparar um relatório sobre o ensino de português no estrangeiro que irá entregar ao Governo em Abril, adiantou hoje o presidente daquele órgão.
Segundo António Almeida e Silva, o CPCP pediu aos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) sugestões e ideias sobre a situação do ensino da língua e cultura portuguesas nos círculos onde foram eleitos.
O mesmo responsável explicou que os dois conselheiros do CPCP responsáveis pelo pelouro do ensino, Rui Paz (Alemanha) e José Figueiredo (Estados Unidos), já elaboram um relatório preliminar, que foi encaminhado para todos os membros do CCP.
"Um relatório básico sobre o ensino do português no estrangeiro já está concluído, mas são necessários contributos e informações sobre os problemas mais prementes nos diversos países", sublinhou, adiantando que as sugestões dos conselheiros deverão ser encaminhadas ao CPCP até 15 de Março.
O relatório a entregar ao Governo é - segundo o presidente do CPCP - um contributo essencial para o melhoramento do ensino, esperando que seja "aproveitado", numa altura em que o Ministério da Educação prepara a apresentação de um projecto de lei que visa definir a política do ensino do português no estrangeiro.
Lamentado que o CCP não tenha sido consultado, nem conheça as propostas do Governo sobre esta matéria, Almeida e Silva frisou que o relatório será entregue independentemente da apresentação ou não do projecto do Ministério da Educação.
Considerando o tema "extremamente importante" e "dramático", Almeida e Silva referiu que as comunidades e as crianças portuguesas que vivem no estrangeiro têm direito a um ensino de qualidade, ministrado por professores qualificados com um estatuto e direitos profissionais que lhes garantam o cumprimento integral do seu trabalho pedagógico.
O responsável denuncia a actual tendência de "desresponsabilização no ensino da língua portuguesa por parte de um número cada vez maior de Estados de acolhimento e que até agora assumiam um papel importante na manutenção da rede de ensino para as comunidades emigrantes como são os casos da Holanda, Alemanha, Luxemburgo e França".
Na Holanda, a comunidade portuguesa tem vindo a manifestar preocupação com o futuro, uma vez que o governo holandês já revelou a sua intenção de acabar com apoio ao ensino do português a partir de Agosto.
Contactado, o Ministério da Educação apenas respondeu que a questão do ensino do português no estrangeiro está a ser analisada em conjunto com o Instituto de Camões.
O Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para as questões da emigração, é composto por 96 conselheiros e tutelado por um conselho permanente constituído por 15 elementos.
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