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Portugal vai negociar programa de cooperação após eleições
- 3-Mar-2004 - 17:43
As negociações para o Programa Integrado de Cooperação (PIC) com a Guiné-Bissau poderão começar após as eleições legislativas de dia 28 no país, anunciou hoje a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal.
Em declarações antes de partir para uma visita oficial de três dias à Guiné-Bissau, Manuela Franco salientou que Portugal pretende "restabelecer as actividades de cooperação habituais" com Bissau, considerando, no entanto, essencial que sejam definidas as prioridades por parte do novo governo eleito.
A secretária de Estado frisou que a sua visita, que começa na quinta-feira, servirá para "dar apoio político" às actuais autoridades de transição e garantir a continuidade desse apoio "ao governo que sair das eleições, para que tenha condições de governabilidade".
"O objectivo é manifestar o apoio de Portugal ao processo de transição e aos esforços de reconciliação nacional", destacou a governante portuguesa.
Apesar de não haver um programa de cooperação definido a longo prazo, como acontece com os restantes Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a ajuda à Guiné-Bissau mantém-se, nomeadamente a nível da Educação e da Saúde, especialmente na formação de médicos, acrescentou a governante.
Ainda em termos da Saúde, segundo Manuela Franco, está a ser canalizada a possibilidade de ajudar o hospital Simão Mendes, o maior centro hospitalar da Guiné-Bissau, a nível de equipamento.
Por outro lado, acrescentou, está a ser apoiada a televisão guineense para a cobertura das eleições.
Na deslocação, a secretária de Estado é acompanhada por uma equipa do Instituto Superior Técnico, para avaliar a possibilidade de ajuda na recuperação do património, e pelo director do Instituto de Medicina Tropical, Jorge Torgal, com o objectivo de ver "o que pode ser feito" para recuperar o centro da mesma especialidade em Bissau.
Questionada sobre se considera reunidas as condições de estabilidade para que as legislativas na Guiné-Bissau decorram na data prevista, Manuela Franco afirmou que "todas as indicações apontam para isso".
"As autoridades de transição têm conseguido garantir condições de estabilidade e de apaziguamento", frisou.
A secretária de Estado referiu ainda que vai entregar em Bissau ao presidente guineense, Henrique Rosa, uma carta do primeiro- ministro português, José Manuel Durão Barros, cujo conteúdo se escusou a divulgar.
Durante a estada em Bissau e além da audiência com o presidente de transição, Manuela Franco tem previstos encontros com o chefe do executivo, Artur Sanhá, o presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT), general Veríssimo Seabra, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João José Monteiro, e representantes de vários partidos políticos.
Além dos contactos políticos, Manuela Franco tem previstas visitas a várias instituições que têm recebido verbas da cooperação portuguesa.
No passado dia 13, Portugal ofereceu 318 mil euros a oito instituições de solidariedade social guineenses envolvidas em projectos de combate à pobreza e à exclusão.
Após o golpe de Estado de 14 de Setembro último, que levou à demissão do presidente Kumba Ialá e à criação do CNT, Portugal concedeu uma ajuda de 833 mil euros para apoiar o processo de transição no país.
No âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o governo português disponibilizou mais 400 mil euros, durante a visita do primeiro-ministro guineense, Artur Sanhá, a Portugal, no final de Janeiro.
No regresso a Lisboa, no sábado, Manuela Franco fará uma escala em Dacar, no Senegal, onde tem previsto um encontro com o chefe da diplomacia senegalesa, Cheikl Tidiane Gadio.
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