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Cultura
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Rei proíbe súbditas de usarem calças, multa pode ser uma vaca
- 22-Mar-2004 - 15:09
O rei Bingo Bingo, uma autoridade tradicional da região do Cuito Cuanavale, na província angolana do Cuando Cubango, proibiu as mulheres de usarem calças, considerando que elas estavam a desvirtuar a tradição cultural do seu povo.
Quem desafiar a autoridade real e desobedecer à decisão do rei terá que pagar uma multa que pode variar entre quatro cabras e uma vaca.
A decisão do monarca tradicional, noticiada este fim-de-semana por um semanário angolano, visa preservar os costumes e a tradição nganguela, uma cultura que abrange a província do Cuando Cubango e uma parte da vizinha província da Huíla, no sul de Angola.
Por essa razão, o rei Bingo Bingo responde a quem o tenta convencer da mudança dos tempos que ele é apenas o sucessor do seu pai e que já no tempo dele as coisas eram assim, pelo que não lhe compete mudar nada.
Quem não está nada contente com a decisão são as mulheres da região, especialmente as mais jovens, que não parecem ter intenção de acatar as ordens reais.
Este choque cultural é um dos problemas que actualmente se colocam às autoridades tradicionais angolanas (reis, sobas e regedores), que desempenharam um papel fundamental na coesão dos seus povos durante o conflito militar, mas procuram agora um maior reconhecimento das suas funções.
"As autoridades tradicionais assumem um papel importante na resolução dos conflitos inter-comunitários, na organização e na gestão das próprias sociedades tradicionais embora, do ponto de vista constitucional, ainda não esteja reconhecida a sua dignidade", afirmou Vicente Pinto de Andrade, do Fórum das Autoridades Tradicionais (FAAT).
Relativamente ao papel das autoridades tradicionais, este responsável salientou que é aos reis, sobas e regedores que "as populações recorrem quando têm problemas de saúde, de terras ou familiares".
Por outro lado, é também a elas que "as autoridades públicas recorrem quando pretendem implantar projectos e discutir problemas locais".
Para Vicente Pinto de Andrade, as autoridades tradicionais têm um papel importante a desempenhar na reconstrução de Angola, considerando que "não é possível reconstituir o tecido social angolano sem uma participação das autoridades tradicionais, como órgãos legítimos assentes na tradição e na herança cultural".
Nesse sentido, admitiu que o novo texto constitucional, actualmente em discussão no parlamento, atribuiu maior importância às autoridades tradicionais, apesar de considerar que "ainda não é a suficiente".
"As autoridades tradicionais deveriam integrar uma segunda câmara ao lado dos representantes das outras organizações da sociedade civil, porque hoje é preciso ter em conta que os partidos não esgotam a vontade dos cidadãos, a vontade das populações", defendeu.
O reconhecimento constitucional das autoridades tradicionais foi defendido pelo primeiro-ministro angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos "Nandó", há cerca de um ano, durante um discurso que fez num seminário sobre administração local.
Na altura, o chefe do governo destacou "o peso histórico, social, cultural, político e jurídico que essa realidade representa no desenvolvimento e na afirmação da administração local autónoma".
Durante a guerra, muitos líderes tradicionais abandonaram as suas áreas de origem e procuraram refúgio em Luanda, mas agora, com o fim do conflito militar, começam a regressar.
"O problema é que quando os sobas regressam às suas zonas de origem não encontram nada, ficam desprovidos de meios e acabam por ser objecto de muita pressão por parte das comunidades, que querem ver criadas condições para sobreviverem", alertou Vicente Pinto de Andrade.
Recentemente, o secretário-geral do FAAT, Mário Katapi, denunciou a falta de apoios do governo às autoridades tradicionais, que afirmou estarem a viver em condições de "indigência".
Nesse sentido, defendeu a necessidade de ser criada uma dotação no Orçamento de Estado que permita dar meios financeiros e materiais aos reis, sobas e regedores para que estes possam desempenhar o seu papel junto das suas comunidades.
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