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Cooperação e Cahora Bassa marcam visita de Durão Barroso
- 26-Mar-2004 - 14:45
A assinatura do programa de cooperação para os próximos três anos e o provável arranque nas negociações sobre o futuro de Cahora Bassa marcam a visita do primeiro-ministro Durão Barroso a Moçambique, a partir de Domingo.
Durão Barroso faz a sua primeira visita oficial a Moçambique acompanhado da maior comitiva desde que é primeiro-ministro e que inclui sete ministros e cerca de 40 empresários, um número que fontes oficiais atribuem ao "interesse estratégico" que Portugal atribui à sua ex-colónia.
As "excelentes relações", que os dois países afirmam que mantêm, serão seladas com a assinatura do Programa Integrado de Cooperação para o período 2004-06, e pelo qual Portugal vai atribuir a Moçambique 12 milhões de euros por ano para investimentos nas áreas da saúde, educação, agricultura e boa governação.
Pela primeira vez, parte dessa verba será utilizada como apoio directo de Portugal ao Orçamento de Estado moçambicano.
A parte moçambicana, através do ministro dos Negócios Estrangeiros Leonardo Simão, já expressou o desejo de que a visita de Durão Barroso sirva para dar um novo ímpeto às relações com Portugal.
O novo relacionamento bilateral passará pela concretização da intenção expressa este ano pelos dois países de iniciar negociações para Portugal vender a Moçambique a maioria do capital que detém na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
Com o acordo tarifário alcançado em Fevereiro entre Portugal, Moçambique e África do Sul criaram-se condições para que se altere a favor de Moçambique a estrutura accionista da HCB, actualmente detida em 82 por cento por Portugal e a restante pelo Estado moçambicano.
Durante a visita do primeiro-ministro português deverão ser dados passos para a abertura do processo, embora as negociações ainda se encontrem numa fase prematura.
"Tanto quanto sei, não está agendada a assinatura de nenhum acordo entre Moçambique e Portugal sobre a HCB, além da reafirmação da óbvia vontade política dos dois países em encontrar soluções satisfatórias para a questão", disse à Agência Lusa a vice-ministra dos Recursos Naturais e Energia, Esperança Bias.
Do ponto de vista político, esta deverá ser a última visita de um chefe de governo português tendo como interlocutor Joaquim Chissano, presidente de Moçambique desde 1987 (democraticamente eleito a partir de 1994), que abandona funções no final do ano quando se realizam as eleições presidenciais e gerais no país.
Durão Barroso será recebido em audiência pelo presidente moçambicano e manterá contactos com a nova primeira-ministra, Luísa Diogo, que acumula com a pasta das Finanças e Plano.
Armando Guebuza, o candidato escolhido pela FRELIMO (partido no poder) para suceder a Chissano, manterá um encontro com Durão Barroso, tal como o presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, líder da oposição e candidato derrotado nas presidenciais de 1994 e 1999.
Ambos estão já em pré-campanha eleitoral no interior do país, interrompendo-a para as audiências com o primeiro-ministro português.
Contactos com a comunidade portuguesa, a realização de um seminário empresarial luso-moçambicano e visitas a instituições e empresas com forte presença portuguesa preenchem a agenda dos três dias da visita de Durão Barroso, que será encerrada com uma conferência do primeiro-ministro de Portugal sobre relações Europa- África.
Durão Barroso fará ainda uma breve visita à Beira, a segunda maior cidade do país, para contactos com a comunidade portuguesa e com representantes do poder provincial, não estando, no entanto, previsto qualquer encontro formal com o novo presidente do município, Daviz Simango, da RENAMO, um partido que, tal como o PSD, pertence à Internacional Democrática do Centro.
Durão Barroso convidou para o acompanharem a Moçambique diversas personalidades, algumas com óbvias ligações ao país, como o luso-moçambicano Eusébio da Silva Ferreira, e outras relacionadas com a cultura e o mundo do espectáculo como a fadista Mízia que realiza um concerto no domingo em Maputo.

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