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  Cultura
Uma vez por ano
os emigrantes
são (re)lembrados
por Portugal

- 10-Jun-2004 - 22:13


10 de Junho? Existe uma vez no ano, tal como parece ser essa a quantidade de vezes que o Lisboa se lembra da gente portuguesa espalhada pelo mundo

Uma vez por ano (quando há eleições são mais vezes) Portugal lembra-se dos emigrantes. Hoje (ou o 10 de Junho não fosse também o dia das Comunidades Portuguesas) foi uma dessas vezes. No entanto, em bom português dir-se-á que é mais a parra do que a uva. Ou seja, Lisboa não tem, e parece não querer ter, uma verdadeira política de emigração. Para tanto basta ver, como afirma o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), o que se passa em áreas como a reestruturação consular e ensino da língua e cultura portuguesa.


"Existe uma demagogia completa nesta comemoração, pois este ano o que estivemos e estamos a assistir é a maior desresponsabilização do Governo português para com as comunidades portuguesas", refere o CRCPE, em comunicado.

Quanto à chamada reestruturação consular, o CRCPE salienta que foram encerrados alguns postos consulares (mais recentemente em França) e que as "alternativas até agora encontradas para substituir estes postos por consulados honorários têm sido muito deficientes ou inexistentes".

Relativamente ao funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), indica que "continuam as manobras administrativas que deixam paralisado o funcionamento eficiente do órgão".

"Com a questão do ensino de língua e cultura portuguesa é o silêncio total. O actual ano lectivo vai ser em alguns países da Europa o último ano. É de lamentar que o Governo português deixe de assumir um direito constitucional e despreze os jovens que poderiam continuar a aprender a língua e a cultura portuguesa", acentua o CRCPR.

Este organismo observa ainda que continuam "de forma humilhante a serem encontrados trabalhadores portugueses em precárias condições" de trabalho noutros países da Europa, existindo casos em que "o Governo português não passou aos actos, ficando-se pelas palavras".

Como nota positiva regista que os bilhetes de identidade passaram a ser emitidos nos postos consulares, sendo esta "a melhor novidade que tiveram as comunidades portuguesas".

"As comunidades portuguesas no mundo necessitam de uma verdadeira política de emigração. As comunidades portuguesas, se não forem desprezadas e maltratadas, decerto dignificarão o nome de Portugal", conclui o CRCPE, em nota assinada pelo seu presidente, José Xavier.

Emigrantes pedem audiência a Durão Barroso

Entretanto, o Conselho Permanente das Comunidades (CPCP) pediu uma audiência ao primeiro-ministro, Durão Barroso, para debater assuntos relacionados com a emigração devido à falta de respostas por parte do secretário de Estado, José Cesário.

"O pedido de encontro com o primeiro - ministro surge pelo facto do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, depois de solicitado, não ter apresentado soluções aos problemas levantados", explicou o CPCP em comunicado.

Apesar de reconhecer que o seu interlocutor mais directo é o titular da pasta da Emigração, o Conselho considera também "que tudo deve fazer para defender as causas das comunidades que representa".

Com o primeiro-ministro, o CPCP quer abordar questões como a reestruturação consular - particularmente a não abertura de estruturas alternativas aos consulados encerrados - , o ensino da língua portuguesa no estrangeiro e o funcionamento financeiro do próprio Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), cujos membros "são obrigados a adiantar o financiamento do órgão" para as suas actividades.

A reunião com o Durão Barroso foi solicitada para o próximo mês de Julho.

Contactado o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, não quis comentar o pedido de audiência ao primeiro-ministro.

O Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para as questões da emigração, é composto por 96 conselheiros, está organizado em secções regionais e locais e é tutelado por um conselho permanente constituído por 15 elementos.


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