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«Processo de democratização está ainda frágil», diz Kofi Annan
- 11-Jun-2004 - 15:35
O processo de democratização na Guiné-Bissau "está ainda frágil" e as receitas projectadas pelo governo, empossado a 12 de Maio último, estão aquém das projecções, indica um relatório do secretário-geral da ONU, Kofi Annan.
No documento, apresentado quinta-feira ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, Annan sublinha que a questão dos salários em atraso na Função Pública continua a constituir um "problema crítico" para a Guiné- Bissau.
O secretário-geral da ONU declara, por isso, que a paz na Guiné-Bissau não pode ser construída por terceiros, razão pela qual alerta o governo guineense que tem de manter uma liderança forte.
"Se os governantes eleitos são incapazes ou não têm vontade em assumir as suas responsabilidades pela soberania do país, sobretudo na ausência de estruturas de Estado viáveis, nem a paz nem o desenvolvimento pode emergir ou perdurar", avisa Annan.
No relatório, Annan sublinha que o Fundo de Emergência Económica Especial, administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), já conseguiu obter mais de quatro milhões de dólares (mais de 3,33 milhões de euros) dos 18,3 milhões de dólares (15,25 milhões de euros) necessários para pagar os salários em atraso na Função Pública e fornecer os serviços sociais correntes.
Esse montante, indicou o secretário-geral da ONU, foi doado por Estados como Portugal, Brasil, Holanda, França e Suécia, bem como pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Paralelamente, ao longo dos quatro primeiros meses deste ano, o Estado guineense recebeu também uma ajuda financeira de sete milhões de dólares (5,83 milhões de euros), oferecidos por Portugal, Angola e Gana e ainda pela União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).
Annan lembrou no documento que foi, contudo, o governo do ex-presidente Kumba Ialá quem gastou os fundos destinados ao pagamento dos salários, o que provocou sucessivas greves no país.
Esta situação, acrescentou Annan, levou a que, a 14 de Setembro de 2003, um Comité Militar concretizasse um golpe de Estado.
Annan lembrou também que, com a ajuda das Nações Unidas, a Guiné-Bissau conseguiu, em Março último, realizar eleições legislativas, restabelecendo-se assim a legalidade institucional, faltando apenas realizar as presidenciais, previstas para dentro de um ano.
Por outro lado, Annan ressalvou que o Gabinete de Manutenção de Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (ONUGBIS), no país desde 1999, está disponível para continuar os esforços de consolidação da democracia no país, pedindo, ao mesmo tempo, uma maior intervenção da mulher em todo o processo político.
A este propósito, o secretário-geral tece elogios e manifesta-se "encorajado" pelos sinais de maior participação das mulheres na vida política guineense.
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