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V Cimeira da CPLP vai mostrar
que afinal a Lusofonia vai nua
- 24-Jul-2004 - 18:23
Eduardo dos Santos e Pedro Pires disseram que têm mais do que fazer e não vão a São Tomé. Portugal vai cantando e rindo sem ter coragem para criar um Ministério da Lusofonia
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa debate-se desde a sua criação, há oito anos, com a falta de recursos e de vontade política e estratégica para a execução dos projectos, o que tem minado o "novo dinamismo" teorizado – apenas isso - pelos dirigentes dos Oito. Na V cimeira de Chefes de Estado e de governo da organização, que decorre segunda e terça-feira na capital são-tomense, serão apresentados novos projectos de cooperação, mas a sua execução depende da "generosidade" dos Estados em contribuírem para o Fundo Especial, que financia estas acções. Ou seja, não vão passar disso mesmo... projectos. (Ler noticiário na secção CPLP)
Por Jorge Castro (*)
Fonte da CPLP garantiu à Agência Lusa que Portugal vai entregar 300.000 euros para este fundo especial, destinados à promoção da língua portuguesa, luta contra a malária e formação. Ou seja, Portugal em vez de enfrentar a doença limita-se a dar umas aspirinas para aliviar a dor.
"Espero que o próximo primeiro-ministro tenha a atitude de criar um Ministério para a Lusofonia. Qualquer cidadão que viva em Portugal e fale português é português, pelo que devemos assumir a grandeza da lusofonia", afirmou no passado dia 9 o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, o social-democrata Luís Filipe Menezes. Lembram-se?
Num balanço dos últimos anos de actividade da CPLP, o secretário-executivo cessante, Zeferino Martins, reconheceu o que todos sabem mas que poucos assumem, ou seja, que o "principal desafio" da organização continua a ser "gerir a escassez de recursos" e encarou as críticas ao funcionamento da comunidade como positivas e um alerta para a necessidade de fazer mais.
Perante esta realidade, ficam durante anos em discussão projectos em que é preciso investir dinheiro, enquanto a organização aposta na concertação político-diplomática, um dos principais pilares da CPLP. Isto quer dizer apenas: chover no molhado.
A organização mediou com relativo e discutível sucesso crises como o processo de transição em Timor-Leste, convencendo a ONU a manter os capacetes azuis no território após a independência, ou os golpes de Estado em São Tomé e Príncipe, a 16 de Julho de 2003, e na Guiné-Bissau, a 14 de Setembro do mesmo ano.
Na crise são-tomense, a CPLP enviou um representante, que se sentou à mesa com os rebeldes e negociou o regresso do presidente Fradique de Menezes ao país. Terá sido essa intervenção que colocou nos eixos o processo? Fica o benefício da dúvida.
Quanto à Guiné-Bissau, a acção diplomática da CPLP junto da comunidade internacional foi relevante para desbloquear ajuda com o argumento de que já estava a acontecer um golpe de Estado no país antes da acção dos militares.
No entanto, mesmo nestes casos, foi pouca a visibilidade da organização. Zeferino Martins justifica que a "modéstia" faz parte da natureza da CPLP, pouco habituada a fazer "eco" dos seus sucessos. Será modéstia? Não será incapacidade para mostrar e assumir que o rei vai nu?
Também para São Tomé, e como acontece a cada cimeira, promete-se quase tudo para ficar com quase nada.
O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou quinta-feira que o novo secretário-executivo da organização, o cabo-verdiano Luís Fonseca, pretende uma "agenda ambiciosa" para os próximos dois anos, mas repete-se a aposta na concertação político- diplomática.
Perante críticas de que a organização é essencialmente política, tem-se notado um esforço para alargar os horizontes a outras áreas, nomeadamente económica, com a criação, há pouco mais de um mês, e após quatro anos em projecto, de dois centros de excelência para a formação de quadros em Administração Pública e Desenvolvimento Empresarial e do Conselho Empresarial da CPLP.
No projecto da agenda para a cimeira na capital são-tomense, nota-se também um esforço de aproximação à sociedade civil, estando prevista uma resolução que permita contactos oficiais entre a CPLP e organizações não governamentais e da sociedade civil, que, na prática já congregam as congéneres lusófonas.
Como contributo para o "novo dinanismo" da organização, o presidente português, Jorge Sampaio, pretende concretizar uma ideia que apresentou na cimeira de Brasília, e que prevê o lançamento de uma campanha de luta contra a SIDA nos oito estados-membros da CPLP, na qual participam figuras públicas, nomeadamente ligadas ao desporto. Vamos ver...
Segundo fonte da presidência, o objectivo da campanha é alertar as pessoas para as consequências da doença e a forma como se transmite, "através de mensagens precisas", transmitidas na rádio, televisão e em cartazes nas ruas.
A melhor forma de chegar ao "alvo" é com o recurso a figuras públicas conhecidas em todos os países-membros como Luís Figo, Ronaldo, Catarina Furtado, Eusébio ou Carla Sacramento, também possíveis "candidatos" a Embaixadores de Boa Vontade da CPLP, estatuto que vai ser criado nesta cimeira, à semelhança do que existe nas Nações Unidas.
Se Eusébio (que em nada é culpado) já serviu para campanhas a favor do Estado Novo, também servirá para esta.
Para dar ainda mais "credibilidade" à campanha, serão ainda protagonistas os presidentes dos oito, nomeadamente em "spots" televisivos.
O envolvimento de Sampaio neste projecto levou-o ainda a estabelecer contactos com o responsável pelo Fundo Global da ONU em mais uma tentativa de garantir apoio financeiro para um projecto da CPLP de combate à SIDA apresentado em 2001, mas cujo financiamento foi recusado. Em 2001, note-se.
Para o projecto, orçado em 28 22,6 milhões de euros, chegou a ser assinado um acordo com a ONUSIDA para o financiamento, mas que acabou por fracassar porque muitos países da organização apresentaram projectos unilaterais, criando uma duplicação. Ou seja, todos juntos... um de cada vez.
Na cimeira de Brasília, há dois anos, foi também ratificado um acordo de cooperação nesta área, mas apenas se têm concretizado projectos bilaterais com a cooperação do Brasil, que tem um sistema considerado eficaz com a produção de anti-retrovirais a custos reduzidos. Há dois anos, note-se.
Outro assunto que já mereceu anos de debate sem concretização é o acordo ortográfico, que vai voltar a ser abordado pelos chefes de Estado e de Governo em São Tomé.
Por iniciativa dos ministros da Educação, será discutida uma resolução que permita a entrada em vigor imediata nos três países que já ratificaram o acordo - Portugal, Brasil e Cabo Verde.
Face à falta de consenso entre os Estados membros quanto a alguns projectos, os estatutos da CPLP foram alterados na cimeira de Brasília, bastando a ratificação por três países, que podem depois executar um projecto ou colocar em vigor determinado acordo.
As divergências entre os Oito atingiram o ponto alto no projecto do Estatuto do Cidadão Lusófono, mais um que, por enquanto, continua na gaveta porque, há dois anos, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe pediram mais tempo para analisar a proposta.
O projecto previa a concessão de direito à capacidade eleitoral activa e passiva e demais direitos políticos, o acesso a funções públicas de carácter técnico com exclusão daquelas que comportem o exercício da autoridade pública, direito à iniciativa industrial, comercial e agrícola, ao exercício de profissões liberais e ao reconhecimento de diplomas académicos.
Apesar das divergências, os últimos dois anos ficaram marcados por um maior envolvimento na organização por parte do Brasil, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a efectuar visitas a quase todos os países africanos lusófonos.
O Brasil passa agora a presidência da organização para São Tomé e Príncipe, cuja possibilidade de organização da V Cimeira foi encarada como uma forma de ajuda ao país, numa altura em que a atenção internacional está virada para o arquipélago face ao anunciado início da exploração de petróleo.
Esta cimeira, sob o tema "A sociedade de informação como contributo para a boa governação e transparência", ficará marcada pela ausência, não justificada, de dois chefes de Estado: o angolano José Eduardo dos Santos, que já faltou à reunião de Maputo, em 2000, por "compromissos de agenda", e o cabo-verdiano Pedro Pires.
No encontro, os chefes de Estado e de governo vão ainda homenagear o embaixador brasileiro João Augusto de Médicis, que foi secretário-executivo da CPLP até à sua morte, a 14 de Abril deste ano, cargo em que foi depois assumido pelo seu adjunto, o moçambicano Zeferino Martins.
(*) Com texto base de Vera Magarreiro da Agência Lusa
Foto: Jorge Sampaio e Lula da Silva
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