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  Entrevista
Previsto recenseamento de 8.000 imigrantes moçambicanos
- 9-Sep-2004 - 14:43


A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Moçambique estimam que cerca de 8.000 imigrantes moçambicanos em Portugal vão recensear- se para, pela primeira vez, poderem votar nas próximas eleições gerais no país.


Em entrevista à Agência Lusa, em Lisboa, os responsáveis daquelas duas entidades, Arão Litsuri e António Carrasco, respectivamente, disseram ser este o universo possível de eleitores, admitindo, no entanto, que o número de recenseados possa ser menor.

Além dos imigrantes em Portugal, podem votar, pela primeira vez, nas eleições gerais de Moçambique, as terceiras, que se realizam a 1 e 2 de Dezembro próximos, cidadãos moçambicanos residentes em mais oito países: Alemanha, África do Sul, Suazilândia, Malauí, Zâmbia, Tanzânia, Quénia e Zimbabué.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) estima que, no total dos nove países, possam recensear-se cerca de 300.000 pessoas, sendo o maior número relativo à África do Sul, cerca de 150.000 eleitores.

Os dois responsáveis estão em Portugal para verificarem como está a decorrer o processo de recenseamento, que começou segunda-feira e termina a 25 de Setembro.

Depois de uma visita à embaixada em Lisboa e ao consulado de Moçambique no Porto, onde os imigrantes poderão depois votar, Arão Litsuri considera que o processo "está a decorrer bem" mas ressalvou que ainda "está no início", lembrando que os moçambicanos têm por hábito "deixar as coisas para os últimos dias".

"Lá mais para a frente esperamos mais afluência", disse.

O presidente da CNE explicou que os imigrantes moçambicanos estão a ser informados do processo de recenseamento através de "cartazes colocados na embaixada e no consulado, publicidade que vai ser feita na televisão e na rádio e junto das comunidades", onde a informação passa "de boca em boca".

Segundo as últimas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), relativas ao ano de 2003, estão legalizados em Portugal 4.946 imigrantes moçambicanos e mais 461 têm autorização de permanência.

O universo de eleitores avançado pelos responsáveis moçambicanos diz respeito ao número total de inscritos na embaixada, que, no entanto, pode ser superior ou inferior, dado que muita gente pode não estar ainda registada e outros podem já ter abandonado o país sem ter anulado o registo, disse à Lusa fonte diplomática moçambicana.

Para o recenseamento, os imigrantes podem apresentar um documento de identidade de cidadão estrangeiro residente ou, apenas, o passaporte ou bilhete de identidade moçambicanos dentro do prazo de validade, o que, na prática permite que imigrantes ilegais possam recensear-se, segundo a mesma fonte.

O recenseamento no estrangeiro foi criticado por alguns pequenos partidos da oposição moçambicana, que alegam haver "partidarização do processo", uma vez que é feito por membros da FRELIMO, partido no poder, afectos às embaixadas e consulados.

A estas "insinuações", Arão Litsuri responde: "Temos de ver o que diz a lei e a lei diz que devem ser as embaixadas e os consulados a fazer o recenseamento".

"A CNE é composta por membros dos partidos representados no parlamento e de acordo com a percentagem de representação. Portanto, são membros que sabem que devem fazer todo o esforço para se absterem das suas posições políticas", sublinhou.

Instado a comentar as críticas do líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, candidato da RENAMO às presidenciais, de que o processo em Moçambique não correu bem porque nem a todas as pessoas foi concedido o direito de recenseamento, Arão Litsuri refere que "todos os esforços foram feitos pela CNE e pelo STAE para que todos os eleitores exerçam o seu direito de voto".

O responsável reconhece, no entanto, que "muitos não conseguiram recensear-se" devido à "configuração e extensão" do país, uma vez que vivem em locais de difícil acesso ou em zonas "muito distantes" e outros ainda "porque não quiseram".

Questionado pela Lusa sobre se estas justificações têm a ver com a falta de meios da CNE, o presidente deste organismo admite que "a questão dos transportes pode ser melhorada" mas realça que em questão está um "país real que é Moçambique".

E deixa um apelo: "Peço às pessoas que façam uma análise de forma genérica, olhando os números globais, porque conseguimos números razoáveis que permitem que a maior parte da população possa votar. Isso é resultado de um grande esforço e deve ser louvado".

De acordo com o director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estão recenseados em Moçambique cerca de oito milhões de eleitores, quase mais um milhão do que nas segundas eleições gerais, em 1999.

Também em jeito de resposta às críticas dos partidos da oposição, António Carrasco explicou que, em 2003, foram recenseados 1,2 milhões de eleitores num universo de 1,6 milhões e que este ano registaram-se 700.000 de um total de 1,2 milhões, pelo que o número conseguido "é positivo".

Questionado sobre se os confrontos entre a polícia e elementos da "segurança" da RENAMO, na província de Sofala, poderão de alguma forma pôr em causa o processo eleitoral, o presidente da CNE considerou que se trata apenas de um "elevar de ânimos", situação "natural" na altura de eleições.

Sobre a presença de observadores internacionais nas eleições, Arão Litsuri assinalou que já foram feitos convites a organizações internacionais e que, por exemplo, a União Europeia já confirmou o envio de uma missão.

Quanto ao número provável de observadores que deverão estar presentes, disse que "ainda é cedo" para avançar dados concretos, na medida em que a acreditação é feita "mais perto das eleições".

Os moçambicanos escolhem em Dezembro o presidente, entre Afonso Dhlakama e o candidato do partido no poder, Armando Guebuza, e elegem os 250 deputados da Assembleia Nacional.

Estas eleições marcam o fim da era Joaquim Chissano, no poder há 18 anos e democraticamente eleito desde 1994, nas primeiras eleições multipartidárias.


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