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CPLP
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Pragmatismo brasileiro
conquista os países
da comunidade lusófona
- 26-Sep-2004 - 12:32
Lisboa deixa de figurar nas agendas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
«O Brasil assume, sem rodeios, a liderança da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) colocando o pragmatismo das relações bilaterais acima dos laços históricos que, assumidamente, constituem a principal "arma" de Portugal na cooperação com os cinco países africanos de expressão portuguesa, bem como com Timor-Leste», escreve na sua edição de hoje o Jornal de Notícias (de Portugal) num trabalho assinado por Orlando Castro.
«Lula da Silva tentou em Julho, na cimeira de São Tomé e Príncipe, que CPLP desse passos importantes tendo em vista, entre outras variantes, um acordo comercial com o Mercosul. Porque, segundo o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a proposta "não teve quaisquer avanços", o Brasil decidiu que as negociações devem decorrer Estado a Estado.
A decisão de Brasília colocou, de imediato, Portugal fora da corrida, ficando reservado a Lisboa, bem como à própria CPLP, o papel de concertação política, diplomática e cultural que, embora importante, não se traduz na resolução das mais prementes necessidades dos povos desses países.
Basta, aliás, verificar quem mais luta contra a pobreza e a fome (enfermidades que abalroam os países africanos) para perceber que o Brasil entendeu que a conquista de África se faz através dos milhões que têm pouco, ou nada, e não dos poucos que têm milhões.
Numa área em que Portugal poderia somar pontos, a da língua, verifica-se que o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) continua a ser um projecto de intenções que se arrasta há 15 anos.
Segundo o novo director do IILP, o cabo- verdiano Manuel Brito Semedo, "os países devem assumir se querem realmente o Instituto e caso decidam que sim, têm que pagar as quotas". Isto porque, acrescenta, "em 2002 e 2003 apenas metade dos países pagou e 2004 apenas dois".
Lula da Silva caracterizou, na presença dos líders de todos os países da CPLP, que esta é apenas uma organização vocacionada para a prevenção de conflitos e tensões e disse que o Brasil é que têm sido a locomotiva das relações com África.
O próprio presidente Jorge Sampaio reconheceu, na cimeira de São Tomé, algumas limitiações de Portugal quando acentuou que "a língua portuguesa é um dos pilares da CPLP e o grande elemento político e cultural que Portugal tem para oferecer". Além disso, Sampaio salientou que a "CPLP debate-se com falta de recursos, sendo por isso necessário escolher muito bem e não haver dispersão, de modo a haver maiores possibilidades de concretizar processos".
Ao perceber que o Brasil está a "engolir" os paíse da CPLP, o Governo português tenta não perder a corrida e, nas Grandes Opções do Plano para 2005, dá especial realce ao "incremento das relações empresariais", bem como ao "reforço da presença política e económica" nos PALOP - Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
Na mesma linha, também o secretário de Estado da Cooperação, Henrique de Freitas, considera que "a cooperação tem de ter um lado económico que permita a dinamização do vector empresarial".
Seja como for, são visíveis os indícios de que os países africanos que integram a CPLP estão a substituir Lisboa por Brasília (e até mesmo por Madrid) em quase todos os processos de desenvolvimento.
Quando se pergunta a razão, os africanos dão vários exemplos. Um deles, talvez o mais paradigmático, refere-se a que o Brasil vai oferecer, a partir de 2005, os medicamentos que produz (são oito das 16 utilizados em todo o Mundo) contra a Sida a todos os portadores de HIV em Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Segundo um jornal cabo-verdiano, um dos aspectos que preocupam os portugueses é a aproximação de Cabo Verde ao Brasil, "sobretudo a intensificação das relações económicas com o Ceará, por parte das autoridades e empresários, rompendo o quase monopólio português sobre o comércio, para além das novas parcerias estratégicas que o primeiro-ministro anda à procura com os EUA, Angola, África do Sul e China".
Países africanos não olham a quem quer de facto ajudar
A passividade de Portugal contrasta com o dinamismo do Brasil e de muitos outros países que apostam forte nos mercados da Comunidade Lusófona.
O ministro brasileiro dos Negócios Estrangeiros, Celso Amorim, explica que, do ponto de vista de Brasília, as "negociações devem decorrer individualmente com cada um dos estados-membros da CPLP", desde logo porque este organismo "não é um grupo económico".
O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, gostava de ver Portugal mais empenhado, mas reconhece que o seu país não pode esperar mais. Cita, a propósito, que os casinos são uma grande aposta e que "o mais certo é serem investidores não lusófonos a avançar, estando bem encaminhadas as negociações com Macau".
Também Xanana Gusmão acredita que Portugal poderia fazer mais, talvez . Crê, contudo, que por o petróleo "ser o grande motor do desenvolvimento de Timor-Leste, serão outros países a dar o seu contributo".
O caso de Angola é um bom exemplo da cooperação portuguesa, e até mesmo da CPLP. Todavia, para o presidente Eduardo dos Santos, "terá de ser a comunidade internacional a dar um decisivo contributo para erradicar a pobreza, a fome, o analfabetismo, as doenças e o subdesenvolvimento". Aqui o Brasil ganha terreno, porque tem uma política económica e social que se encaixa nas carências deste país.
O petróleo é igualmente importante para São Tomé e Príncipe onde, como reconhece o presidente Fradique de Menezes, os norte-americanos somam pontos "por conjugarem o investimento no sector com apoios paralelos em matéria de segurança do país". De novo, embora de forma ainda ténue, o Brasil poderá vir a dar um forte apoio a esta indústria.
Quanto a Moçambique, Joaquim Chissano defende uma forte adaptação "dos exemplos externos à realidade africana". Assumindo o bom momento das relações em o Brasil, Chissano mostra-se disposto a não esquecer todos os que querem ajudar, mesmo que sejam países pertencentes à Comunidade Britânica.
Cabo-verdianos procuram alternativas à tradicional cooperação com Portugal
As relações entre Portugal e Cabo Verde são sempre apresentadas como excelentes. Mas será isso verdade?
Embora do ponto de vista institucional se mantenha essa designação, é crescente a corrente de opinião cabo-verdiana que quer ver o seu país apostar noutras rotas.
Os mais recentes casos de litígio foram o incidente, no aeroporto de Lisboa, com o presidente Pedro Pires e as divergências com os parceiros portugueses envolvidos na privatização da Electra (electricidade e água) e dos TACV (transportes aéreos).
No caso de Pedro Pires, que foi mandado chamar à sala VIP quando aguardava embarque para a Líbia, para se submeter a um detector de metais, o embaixador cabo-verdiano em Lisboa, Onésimo Silveira, titulou o incidente de "humilhante".
O embaixador manifestou-se também contra a atitude alegadamente discriminatória de Portugal em relação aos africanos, em detrimento dos brasileiros e dos emigrantes da Europa do Leste.
Segundo Onésimo Silveira, ao contrário do passado, em que os cabo-verdianos eram vistos como uma comunidade, hoje são tratados como uma "minoria étnica, algo que não fica bem ao passado histórico de Portugal no seu relacionamento com a África".
De cordo com o director do jornal cabo-verdiano "Paralelo 14", Manuel Delgado, "a próxima comissão mista com a Espanha, que já deu múltiplos sinais de desejar que ela seja um marco nas relações de Cabo Verde com o único país europeu com que partilha fronteiras (via Canárias) - nomeadamente nas áreas de defesa e segurança -, poderá ser a última pedra no sapato e razão para que tanto os sectores coloniais nostálgicos do PSD como do PS retomem o seu anterior apoio em força ao MpD".»
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