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  Cultura
Relatório da reunião plenária das Comunidades Portuguesas
- 29-Sep-2004 - 11:23


«Reuniu-se em Lisboa nos dias 25 e 26 de Setembro, o Plenário Ordinário Anual do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE).»


Na abertura dos trabalhos esteve presente o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Gonçalves, o Deputado Carlos Luís (PS) e o Deputado Eduardo Moreira (PSD) em representação do Deputado Manuel Santos Ferreira (PSD).

No dia 25, foi aprovado o Programa de Acção até 2007, com a respectiva proposta orçamental de 96.000 euros, para funcionamento do CRCPE em 2005.

No Programa de Acção até 2007 foram criados três Grupos de Acção:

Língua, Cultura e Identidade
Participação no Processo Democrático
Igualdade e Diversidade

Cada Grupo de Acção, definiu os seus objectivos programáticos e elaborou um orçamento para desenvolver as suas actividades.

No Grupo de Acção Língua, Cultura e Identidade, ficaram agrupados os temas de: Movimento Associativo, Comunicação Social, Cultura, Juventude, Ensino.

No Grupo de Acção Participação no Processo Democrático, ficaram agrupados os temas de: Restruturação Consular, Direitos cívicos, Proposta de alteração da lei do CCP, Nacionalidade.

No Grupo de Acção Igualdade e Diversidade, ficaram agrupados os temas de: Trabalho e Segurança Social, ex- Militares, Discriminações.

No dia 26 de Setembro, o CRCPE organizou um Debate Aberto “Por uma Nova Política de Ensino e Cultura Portuguesa na Europa”. Estiveram presentes, para além dos Conselheiros, o Deputado Carlos Luís (PS), o representante do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Joaquim Santos, o Sindicato do Professores de Português no Estrangeiro (SPE), o Presidente da Associação de Reencontro dos Emigrantes (ARE) José Pereira.

O Secretário de Estado da Educação não respondeu ao convite que lhe foi formulado, nem esteve representado neste debate.

O debate, teve um painel de discussão constituído por: José Xavier (Presidente do CRCPE); Amadeu Batel (Conselheiro eleito na Suécia, membro suplente do Conselho Permanente); Rui Paz (Conselheiro eleito na Alemanha, Membro do Conselho Permanente, responsável pelo pelouro do Ensino); Teresa Soares (Professora na Suíça, membro do Sindicato SPE).

Deste debate aberto, destaca-se a necessidade de uma nova visão política, para o ensino e cultura portuguesa nas Comunidades Portuguesas para colmatar a ausência de qualquer estratégia actual.

Terão que ser definidas, uma política educativa relativa às comunidades portuguesas, a disponibilização de recursos e a construção e coordenação de novas relações inter-ministeriais e inter-institucionais.

Os muitos estudos já realizados por universidades, por variados Grupos Parlamentares e da própria Comissão de Educação e Ciência na Assembleia da República, assim como as recomendações do CCP, são já instrumentos importantes para uma definição de uma política de ensino e cultura nas Comunidades Portuguesas.

Na Europa, a diversidade de países e as suas políticas de ensino, têm conduzido até aqui a que os Governos de Portugal tomem medidas na continuidade e multiplicação das soluções parciais, a mesma generalização e institucionalização das medidas pontuais (ad hoc), não enquadradas numa política global de ensino e cultura.

Politicamente sempre se tem misturado a difusão da língua portuguesa no mundo, com a difusão da língua portuguesa para as Comunidades, o que tem tornado difícil, uma definição concreta com as Comunidades Portuguesas e o respeito pela Constituição da República.

O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas da Europa (CRCPE) é composto por 40 Conselheiros eleitos nos vários países europeus.»


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