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Mini-conferência em Lisboa reune 22 países doadores e instituições
- 9-Feb-2005 - 17:40
A mini mesa-redonda de doadores para a Guiné-Bissau reúne sexta-feira em Lisboa 11 países e igual número de organizações internacionais com o objectivo de recolher fundos para colmatar o défice orçamental do país.
De acordo com o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, António Carneiro Jacinto, participam nesta conferência de doadores, além de Portugal, França, Holanda, Reino Unido, Espanha, Brasil, Canadá, Itália, Estados Unidos, Japão, Luxemburgo e Senegal.
Na reunião estará ainda presente o comissário europeu para a Cooperação, Desenvolvimento e Acção Humanitária, o belga Louis Michel, o director do Departamento África do Fundo Monetário Internacional (FMI), Siddharth Tiwari, e o coordenador de programas para a Guiné- Bissau do Banco Mundial (BM), Madani Taal.
A mini mesa-redonda de doadores conta ainda com a participação de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana (UA), do Banco da África Ocidental (BAO), do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A conferência de doadores é antecedida de um encontro entre o ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, e o comissário europeu Louis Michel, seguido de conferência de imprensa.
Outro encontro com os jornalistas está previsto no final da mini-conferência, que decorrerá no Palácio das Necessidades, em Lisboa.
A Guiné-Bissau envia para esta reunião uma delegação ministerial, chefiada pelo ministro da Economia e Finanças, João Fadiah, e que inclui ainda o chefe da diplomacia, Soares Sambú, e os titulares das Obras Públicas, Construções e Urbanismo, Domingos Simões Pereira, das Pescas, Helena Embalo, e o secretário de Estado do Orçamento, Tesouro e Assuntos Fiscais, Francisco Correia Júnior.
Em declarações à Agência Lusa na terça-feira, o porta-voz do governo guineense, Filomeno Lobo de Pina, indicou que o objectivo da reunião é angariar 17.000 milhões de francos CFA (cerca de 26 milhões de euros) para cobrir o défice do Orçamento Geral de Estado (OGE), aprovado sexta-feira por unanimidade no Parlamento.
O OGE guineense, em cuja elaboração participaram o BM e o FMI, é de 71.535 milhões de francos CFA (cerca de 109,1 milhões de euros), mas só estão garantidas, para já, receitas no valor de 29.535 milhões de francos CFA (cerca de 45 milhões de euros), ou seja, 41,2 por cento do total.
No entanto, o orçamento acabou por não contemplar os empréstimos e doações de países doadores, que aceitaram já desbloquear 25.000 milhões de francos CFA (38,1 milhões de euros), o que permite reduzir o défice para os 17.000 milhões de francos CFA.
A mini mesa-redonda foi a alternativa à realização da reunião geral com todos os doadores, prevista inicialmente para Novembro de 2004 e, depois, adiada para Dezembro do mesmo ano.
No entanto, devido ao levantamento militar de 06 de Outubro desse ano e com medo de um novo golpe de Estado, os doadores recuaram e decidiram que só farão a mesa-redonda depois de concluído o período de transição.
A transição, iniciada com o golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003, terminará, oficialmente, um ano após a tomada de posse dos deputados eleitos nas legislativas de Março de 2004, prazo que termina a 08 de Maio próximo.
Até lá, terão de realizar-se as eleições presidenciais, que porão oficialmente termo à transição, com a escolha de um chefe de Estado para substituir Henrique Rosa, que presidente interinamente o país desde 28 de Setembro de 2003.
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