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Prolongado mandato de comissão ad hoc para a Guiné-Bissau
- 2-Mar-2005 - 18:44
O Conselho Económico e Social das Nações Unidas, ECOSOC, prolongou o mandato da sua missão \"ad hoc\" para a Guiné-Bissau ao próximo mês de Julho, foi hoje anunciado.
Uma resolução aprovada pela EC0SOC afirma que em Julho este organismo das Nações Unidas vai analisar em pormenor um relatório sobre a situação na Guiné-Bissau quando realizar a sua \"reunião substantiva\".
O grupo \"ad hoc\" foi estabelecido ao abrigo do \"grupo de consultadoria para países africanos que emergem de conflitos\", que tem como objectivo examinar \"as necessidades humanitárias e económicas\" dos países em causa.
Na resolução, aprovada terça-feira, o ECOSOC saudou \"o progresso\" alcançado na Guiné-Bissau na administração económica e financeira e na \"responsabilização\", como foi reconhecido no encontro dos parceiros daquele país organizado pelo governo português em Lisboa em Fevereiro para preparar uma conferência de doadores.
A resolução saudou em particular esse encontro em Lisboa, frisando \"a importância de uma participação forte na conferência de doadores marcada para Outubro de 2005\".
A resolução fez também notar \"o compromisso do governo da Guiné-Bissau para realizar eleições presidenciais de acordo com calendário da carta de transição\" e convidou a comunidade internacional \"a fornecer apoio financeiro e técnico (...)\" para a realização das mesmas.
Numa declaração feita em nome da União Europeia na reunião do ECOSOC, o embaixador do Luxemburgo, Jean-Marc Hoscheit, afirmou que o relatório do grupo \"ad hoc\" a ser analisado em Julho \"reconhece que há sinais de progresso na Guiné-Bissau\" e nota \"as melhorias feitas na administração económica e financeira\".
\"O Comité do Tesouro que escrutina rendimentos e gastos continua a operar bem e as preparações para o orçamento de 2005 realizaram-se como programado pela primeira vez em muitos anos\", disse o diplomata, que saudou a decisão de se realizar em Lisboa a reunião preparatória da comissão de doadores.
O embaixador assinalou que a Comissão Europeia está a \"preparar\" a doação de um milhão de euros para ajudar o governo da Guiné-Bissau a fazer frente \"à recente devastação de gafanhotos\".
Hoscheit insistiu em que o governo guineense tem de \"permanecer comprometido com a promoção do respeito da lei e com a luta contra a impunidade\".
A União Europeia, disse ainda o diplomata, saúda o papel \"construtivo\" da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDAO) na Guiné-Bissau.
Os Estados Unidos manifestaram alguma relutância em prolongar o mandato do grupo \"ad hoc\" para a Guiné-Bissau, afirmando que este \"não deve prolongar o mandato para a área de manutenção de paz e segurança que é domínio do conselho de segurança\".
Washington observou, ainda, que grupos de trabalho \"ad hoc\" são organismos \"temporários e não permanentes\".
Segundo o embaixador da Guiné-Bissau, Alfredo Lopes Cabral, o trabalho do grupo será temporário, porque a situação em que o país se encontra também é temporária.
O diplomata guineense agradeceu ao governo português a realização da reunião preparatória de Lisboa para a conferência de doadores, reunião que descreveu como \"um marco histórico\" que permitiu \"a demonstração de uma nova cultura de responsabilidade por parte do governo da Guiné-Bissau\".
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