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CPLP
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CPLP pede a políticos que evitem actos de incitamento à violência
- 4-Apr-2005 - 16:47
A presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), actualmente assegurada por São Tomé e Príncipe, pediu aos "actores políticos" da Guiné-Bissau que evitem actos que possam incitar à violência, em comunicado hoje divulgado.
A presidência da organização lusófona associa-se assim a apelos semelhantes feitos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, na quinta-feira, e hoje pelo governo português.
O comunicado, divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros são-tomense, refere que este tipo de actos podem "comprometer os esforços do povo guineense e da comunidade internacional em prol da paz, estabilidade e desenvolvimento económico" do país.
São Tomé congratula-se ainda pela declaração do Conselho de Segurança da ONU, em que manifestou preocupação pelos recentes desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau, referindo-se em particular "à decisão do Partido da Renovação Social (PRS) em escolher o ex- presidente Kumba Ialá como seu candidato" às próximas eleições presidenciais.
Também o comunicado hoje divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português se refere implicitamente a Kumba Ialá, que ameaçou reassumir o poder caso a sua candidatura presidencial seja recusada.
O governo português considera que estes actos são "susceptíveis de comprometer os esforços de estabilização política e a realização das eleições presidenciais", marcadas para 19 de Junho próximo, enquanto o Conselho de Segurança refere que "põem em jogo o êxito do processo de transição e as eleições presidenciais".
Kumba Ialá ameaçou terça-feira reassumir o poder, caso os tribunais impeçam a sua candidatura às eleições presidenciais, indeferindo o seu pedido de impugnação do acto de renúncia ao poder, assinado no seguimento do golpe de Estado de Setembro de 2003, que o destituiu.
O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, classificou estas ameaças de "atentado à segurança do Estado".
A Constituição guineense prevê que um presidente que tenha renunciado ao poder não poderá concorrer durante os cinco anos seguintes a qualquer cargo elegível.
Apesar destas preocupações, tanto o Conselho de Segurança como o governo português, e agora a CPLP, congratulam-se com os progressos já alcançados, nomeadamente a marcação das eleições, o processo de recenseamento eleitoral e o rigor e transparência das contas públicas, além de realçarem a reforma das Forças Armadas, cuja contestação esteve na origem do levantamento militar de Outubro último.
Outra questão que está a preocupar as autoridades guineenses é o possível regresso ao país do também ex-presidente João Bernardo "Nino vieira", exilado em Portugal desde o golpe que o derrubou, a 07 de Maio de 1999.
Carlos Gomes Júnior pediu ao governo português para que desincentive o regresso de "Nino" Vieira ao país, alegando que constituirá um foco de instabilidade.
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