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Governo quer regulamentar normas de conservação de monumentos
- 19-Apr-2005 - 16:34
O governo moçambicano quer adoptar ainda este ano um regulamento sobre as normas para a conservação e critérios para a classificação de monumentos e sobre as actividades arqueológicas em meio subaquático.
Falando segunda-feira no lançamento de um livro sobre a conservação dos antigos edifícios de pedra coral, que assinalou a passagem do dia dos monumentos no país, o vice-ministro da Educação e Cultura de Moçambique, Luís Covane, assegurou que o seu executivo está a preparar várias acções no sentido de criar um instrumento legal neste domínio.
"As deterioração, desaparecimento ou destruição de qualquer parcela do património cultural constitui uma perda irreparável para o país e para o mundo em geral", disse.
Assim, prosseguiu, "compete ao governo, aos diversos organismos públicos e privados, e aos cidadãos em geral, a responsabilidade de impedir este processo assegurando aos bens do património cultural a necessária protecção".
Justificando a iniciativa governamental, Covane disse que "é no património cultural que está a memória do povo, pelo que a sua protecção assegura a perenidade e a transmissão às gerações futuras não só do legado histórico, cultural e artístico dos nossos antepassados como também das conquistas, realizações e valores contemporâneos".
Covane referiu que, até ao momento, a Ilha de Moçambique é o único bem patrimonial de carácter universal no país, afirmando que para inverter a situação, o governo está empenhado numa estratégia de transformar a ilha num centro de intercâmbio cultural e artístico.
A Ilha de Moçambique, primeira capital colonial, está classificada como património mundial pela UNESCO e, no último ano, viveu uma forte polémica com a venda na Europa de património sub- aquático oriundo da zona.
A venda foi efectuada na Holanda pela empresa registada no "off-shoreÈ da Madeira Arqueonautas SA, de cujo conselho consultivo fazem parte D. Duarte Pio de Bragança, descendente dos últimos reis de Portugal, o almirante Isaías Gomes Teixeira e Stefan von Breisky, entre outros, e provocou fortes críticas da comunidade arqueológica internacional.
No livro "Conservação dos antigos edifícios de pedra coral", publicado pela Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane, é descrito o processo de desagregação que sofrem edifícios construídos em pedra na Ilha de Moçambique e em Inhambane.
"Da observação das restaurações já efectuadas, emerge que esta patologia das paredes e muros foi tratada com eficácia modesta e só raramente obteve-se um sucesso durável e conveniente", assinalam os seus autores, Maurizio Berto e Mohamad Arif, acrescentando que o fenómeno da desagregação se estende a outros locais, como a ilha do Ibo, no norte de Moçambique.
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