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Entrevista
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«Doadores podem cansar-se da situação na Guiné-Bissau»
- 21-Apr-2005 - 16:49
O secretário-executivo da CPLP, Luís Fonseca, alertou hoje para o risco da comunidade internacional acabar por cansar-se da situação na Guiné-Bissau caso persista a instabilidade no país, privando o povo guineense do auxílio de que "desesperadamente" necessita.
Por Vera Magarreiro
da Agência Lusa
Em entrevista à Agência Lusa, o diplomata cabo-verdiano ressalvou que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) não se envolve em questões internas do país, mas que não pode deixar de manifestar a sua preocupação, à semelhança do que já fizeram outras entidades como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo português ou a União Europeia.
Luís Fonseca precisou que essas preocupações têm a ver com "determinadas atitudes contrárias ao espírito de normalização política", nomeadamente "apelos ao desrespeito pelas leis", que "levam à manutenção do clima de nervosismo e instabilidade".
O secretário-executivo da CPLP referia-se às ameaças do ex- presidente guineense Kumba Ialá, derrubado no golpe de Estado de Setembro de 2003, de reassumir o poder caso a sua candidatura presidencial seja recusada pelo Supremo Tribunal da Guiné-Bissau.
Kumba Ialá, que já apresentou a sua candidatura às presidenciais de 19 de Junho próximo, renunciou ao cargo na sequência do golpe de Estado e, apesar de agora alegar que foi coagido a fazê-lo, esse acto impede-o de se candidatar a cargo políticos por um período de cinco anos.
A lista de 21 candidaturas entregues no Supremo guineense integra ainda a do também ex-presidente João Bernardo "Nino" Vieira, que terça-feira renunciou formalmente ao estatuto de exilado político que lhe foi concedido por Portugal em 1999.
Luís Fonseca voltou, no entanto, a ressalvar que a CPLP não se pronuncia "sobre individualidades que se apresentam às eleições".
"É uma questão interna. Não temos preferência por nenhum candidato, nem rejeitamos ninguém. Cabe ao povo guineense decidir quem irá eleger", disse.
O secretário-executivo manifestou, no entanto, a esperança de que todas as forças políticas "tenham a perfeita consciência de que o país se encontra numa situação extremamente grave, a nível social, económico e pela fragilidade das instituições e que tenham isto em consideração antes de darem qualquer passo que influencie a vida do país", alertando que "correm o risco de provocar um agravamento da situação".
"Não pretendemos dar lições, nem ensinar, nem interferir, mas apenas chamar a atenção. É uma questão de bom senso e se não houver bom senso o país corre um risco muito grande", reforçou, explicando que "o grande perigo é que a comunidade internacional acabe por se cansar e que o povo da Guiné-Bissau se veja privado do auxílio de que desesperadamente necessita".
Luís Fonseca destacou que o papel da CPLP na ajuda à estabilidade da Guiné-Bissau passa por ter um representante permanente no país, que vai ser enviado ainda antes das presidenciais, além de uma missão de observadores a estas eleições, para fiscalizar parte da campanha e a contagem dos votos.
A mediação das crises que a Guiné-Bissau tem atravessado, a última das quais a sublevação militar de Outubro do ano passado, é classificada por Luís Fonseca como um êxito da concertação político- diplomática da organização, um dos três pilares da comunidade, a par da promoção da língua portuguesa e da cooperação para o desenvolvimento.
Instado pela Lusa a fazer um balanço dos sete meses no cargo de secretário-executivo, Luís Fonseca destacou a campanha de luta contra a SIDA, lançada após a cimeira de São Tomé, em Julho do ano passado, e cujos protagonistas são os chefes de Estado dos Oito, além da conclusão do processo de criação dos centros de excelência empresarial, em Luanda, e em administração pública, em Maputo.
Luís Fonseca referiu-se ainda aos encontros regulares entre entidades dos oito países em diversas áreas, realçando que a actividade da CPLP "mede-se também pelo nível de intervenção da sociedade civil", existindo já "uma importante rede de instituições".
Quanto a críticas que apontam falta de coordenação do secretariado em relação a acções promovidas no âmbito da comunidade, o diplomata afirmou que o secretariado "tem procurado manter uma ligação permanente com as diferentes instituições e, a nível governamental, com as iniciativas dos ministérios das diferentes áreas".
"Este tipo de movimento está a melhorar, mas é necessário evoluir ainda mais para que o secretariado possa coordenar as diferentes acções. Trata-se, no entanto, de um trabalho a longo prazo", referiu.
Sobre futuros projectos, Luís Fonseca destacou que vão ser criados grupos da CPLP nas capitais dos Estados-membros, à semelhança do que já existe na sede da ONU, em Nova Iorque, e que servirão como elemento de ligação entre a organização, os governos e a sociedade civil e junto de organismos internacionais, desenvolvendo assim a área da concertação político-diplomática.
Os chefes da diplomacia deverão ainda analisar a questão do financiamento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, um problema que constitui um obstáculo à realização de acções para a promoção e divulgação da língua portuguesa.
A falta de verbas é, no entanto, um problema que se estende a toda a organização, estando a ser estudadas formas alternativas de financiamento de projectos, sublinhou Luís Fonseca.
Além das contribuições fixas dos Estados, existe um fundo especial para o financiamento de projectos alimentado por contribuições extraordinárias e voluntárias dos países, cujos valores dão apenas para "um número limitado de projectos".
"O que falta também é coordenação para a utilização dos meios disponíveis", criticou o secretário-executivo.
Entre as soluções alternativas está a participação de empresas e o financiamento por parte de instituições internacionais, uma via "com grandes potencialidades".
Luís Fonseca precisou que já foram feitos contactos com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), além de um acordo de cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estando previsto outro para breve com a Comissão dos Direito Humanos.
Um dos projectos à espera de financiamento é uma campanha de sensibilização na área da luta contra a SIDA, destinada essencialmente a mulheres, militares e jovens.
A nível do combate à malária, estão a ser estudados dois projectos-piloto na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe, que incluem o fornecimento de redes impregnadas de insecticida e a recuperação dos centros de saúde destruídos pela guerra no caso da Guiné-Bissau e degradados por falta de manutenção no caso de São Tomé.
Relativamente a críticas de que a CPLP ainda não se afirmou no plano internacional, nomeadamente por parte do primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, Luís Fonseca afirmou que a "visibilidade internacional tem aumentado", dando como exemplo o estatuto de observador junto de várias organizações da ONU.
Neste sentido, realçou que a CPLP foi convidada pelo secretário- geral da ONU, Kofi Annan, a participar, em Julho, num encontro para discutir as reformas das Nações Unidas e num debate sobre segurança internacional, "o que significa que está a ser solicitada para dar a sua opinião".
"São questões que talvez não tenham impacto mediático, mas trata- se de uma consolidação e afirmação da CPLP a nível internacional", sublinhou.
"Daqui a dez anos as pessoas verão a CPLP com outros olhos. É uma organização pequena e por isso demora mais tempo a consolidar- se", disse, recordando que "a maioria dos Estados que integram a organização são países em desenvolvimento, marcados por guerras ou instabilidade política recentes".
No entanto, conclui que "a comunidade será aquilo que os países e os cidadãos quiserem".
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