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Imigração, economia, CPLP e ONU na agenda de Freitas do Amaral
- 3-May-2005 - 13:53
O contínuo fluxo de imigrantes brasileiros para Portugal é, certamente, o tema mais espinhoso a ser tratado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português nos encontros com seu homólogo brasileiro na próxima sexta-feira.
Por Carla Mendes
da Agência Lusa
Nesta visita oficial ao Brasil, a primeira desde que tomou posse, Diogo Freitas do Amaral deverá também reunir-se quinta-feira com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser recebido pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Os brasileiros já são a maior comunidade de imigrantes em Portugal - 80 mil legalizados e 20 a 30 mil em situação irregular - e o fluxo de imigrantes continua intenso.
Desde o início deste ano, já foi recusada a entrada a mais de 300 brasileiros em Portugal, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros em Portugal (SEF).
Esse fluxo de imigração abarca também o problema do tráfico de mulheres brasileiras para a Europa e das redes de auxílio à imigração ilegal.
Mais de 50 por cento das mulheres vítimas das redes internacionais de prostituição detidas em acções de fiscalização em Portugal são brasileiras, segundo o SEF.
Além disso, há o problema de alguns milhares de brasileiros que estariam em condições de beneficiar do acordo assinado a 11 de Julho de 2003 entre o presidente Lula da Silva e o ex-primeiro ministro Durão Barroso, em Lisboa, mas ainda não conseguiram regularizar a sua situação devido a exigências burocráticas dos dois países.
O problema da imigração brasileira foi tema, aliás, do primeiro encontro que o novo embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, teve com as autoridades brasileiras - o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos - em Fevereiro passado.
Outro tema delicado que deverá ser abordado por Freitas do Amaral nas reuniões com o ministro brasileiro Celso Amorim e com o Presidente Lula da Silva diz respeito à preocupação dos portugueses de perder para Espanha o papel de porta privilegiada do Brasil na União Europeia.
No cerne desta questão está a recente polémica levantada pela imprensa portuguesa de que a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Brasil (Apex) estaria a estudar a criação de um centro de distribuição de produtos brasileiros na Península Ibérica e que o local escolhido seria Madrid.
Representantes do governo brasileiro já reiteraram que não consta da estratégia actual da Apex abrir um centro de distribuição na Península Ibérica, mas tal possibilidade mobilizou as autoridades portuguesas que acabaram por viabilizar um protocolo de promoção comercial entre a Apex e o Icep.
O acordo, nomeadamente para o apoio mútuo às exportações, será assinado até Junho, de acordo com as autoridades dos dois países.
Na agenda dos representantes de Portugal e do Brasil deverão constar ainda o interesse dos portugueses em atrair investimentos brasileiros e a questão da Varig, já que o grupo português Pestana apresentou, em Novembro passado, uma proposta para comprar 20 por cento da empresa aérea.
No âmbito multilateral, deverão ser discutidos temas relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como a I Copa de Futebol da CPLP, a ser realizada este mês em Brasília, e principalmente a situação de instabilidade que ainda vive a Guiné- Bissau, com eleições presidenciais marcadas para 19 de Junho próxima.
As negociações entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e a União Europeia para a criação de uma zona de livre comércio entre os dois blocos também deverão merecer destaque nas conversações de Freitas do Amaral em Brasília.
Em Outubro do ano passado, na última tentativa para a conclusão de um acordo antes que a nova Comissão Europeia assumisse, Portugal promoveu uma reunião entre as duas partes, mas as negociações fracassaram e foram adiadas para este ano.
O governo brasileiro acredita que o facto de o ex-primeiro ministro português Durão Barroso estar à frente da actual Comissão Europeia poderá ajudar nas negociações, que têm no dossier agrícola o ponto mais sensível para os sul-americanos.
Outro ponto relevante na agenda será a relação conflituosa entre a Venezuela e os Estados Unidos, já que o Brasil e Portugal fizeram parte do Grupo de Amigos da Venezuela, constituído em Janeiro de 2003, com o objectivo de ajudar o país a sair da crise em que se encontrava.
Na agenda multilateral, vale destacar ainda a reforma da Organização das Nações Unidas.
Freitas do Amaral deverá manifestar, uma vez mais, o apoio de Portugal à aspiração do Brasil de conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
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